49 Relação de Resultados Obtidos emerson j. souza - em: 06/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4167 RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito titular da Vara Distrital de Monte Dourado Processo: 0000408-76.2004.8.14.0004 Requerente: RIAMA SERVIÇOS LTDA Advogado: NIVALDO PAIVA; EMERSON J SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND ¿ OAB/PA 16.637 DESPACHO R.H. Chamo o feito à ordem. Trata-se de embargos monitórios interpostos por RIAMA SERVIÇOS LTDA em face de
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1225 tempestivamente. Defensor apresentar razões do recurso dentro do prazo legal. ADV. RICARDO SOMERA OAB. 181.332 EMERSON J. SOUZA OAB. 243.445 PROC. 410/08 JP X ALEXANDRE DE OLIVEIRA fls. 50 ciente da defesa preliminar de fls. 49 sem argüição de preliminares. Para audiência de instrução, inclusive interr
RÉU ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal : TÉRCIO ISSAMI TOKANO : 00015837319964036100 3 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Devidamente intimado sobre a eventual necessidade justificada de produção de provas, o antigo patrono da parte autora manifestou-se nos seguintes termos (fls. 126 - negritei): [...] "Em face do Princípio da Busca da Verdade Real, [requer-se] intimação do representante da Secretaria de Segurança Pública para esclarecimentos sobre o ofício - (Of. Nº 013/DPES-2/413) datado de
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 1075 JUIZO DEPREC:3ª VARA CRIMINAL Indiciado:GISELE MARIA DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara O DOUTOR JOSÉ APARECIDO RABELO, MM JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, 08.04.2009 PROCESSO CRIME: 541/07 JP X SANDO MAURO PEIXOTO DOS SANTOS, audiência desig
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 3397 1ª Vara Criminal Processo nº.: 625.01.2008.022405-9/000000-000 - Controle nº.: 1466/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ONIVALDO FREITAS JÚNIOR - Fls.: - Feito nº 1466/08 Recebo o recurso retro interposto pelo Ministério Público, por tempestivo. Processese-o. Taubaté, 06/10/2 009. FLÁVIO DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1342 PROC. 511/10 JP X ROGÉRIO DA SILVA fls. acórdão deram provimento ao recurso do representante do Ministério Público para majorar as penas para 05(cinco) anos e 10(dez) meses de reclusão e 580 dias multa e fixar o regime fechado para inicio da pena. ADV. PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS OAB.277.711 PROC. 220/10 JP
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1578 convertia os debates em alegações finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias para cada parte.Dr. PERY CRUZ NETO, OAB / SP Nº 98.353, defensor do réu supra. Proc. 197/02 JP X JONATO ALVES DE OLIVEIRA Acerca da designação do dia 11 de fevereiro de 2009, às 14h00min, para a audiência de instrução, i
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 3115 em 24/01/2012 foi convertida a pena restritiva de direitos do feito nº 2421/2007 (execução 02) em privativa de liberdade e fixado o regime fechado (prevalente), expedindo-se mandado de prisão. ADV. DR. SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE OAB/SP 145.990. 955.373 VINICIUS ROBERTO BORDINHON (Execução de Sentença). Apens
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1736 de pobreza manuscrita pelo réu, após o que analisarei pedido de gratuidade. Adv. CELSO RIBEIRO DIAS OAB/SP 193.956 (folha 118). Processo 1093/09 (réu preso) JP X Igor Braga Melo. Aguarde-se a realização da audiência, quando me manifestarei acerca de eventual substituição de testemunha, até porque
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5251 NEVES MARINHO (ADVOGADO) REU:CELPACENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 8049 - LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando que os autos foram digitalizados, encerrado o trâmite do processo físico, e encontram-se tramitando digitalmente (PJE) no 2ª Grau (cf. fls. 229/230), arquivem-se estes autos físicos, com as cautelas legais e de praxe. Distrito de Monte Dourado,