Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13904651 Daniele Viana Alves – PEB – 2 - Caratinga - 19/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3049/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444106 Denize Arantes de Almeida De Lacerda – EEB – 3 - Leopoldina 30 - 21/08/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 03509080 Marcia das Dores Andrade Lima – PEB – 2 - Recreio -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13642434 Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 0288178-7 1351877-4 871536-9 689611-2 1345846-8 363305-4 1448934-8 1227915-4 547727-8 1276016-1 ROSEMEIRY MOYZES SARSUR CYNTHIA BICALHO DE SOUZA HERINGER ELENA MARY DA CUNHA SILVA SONIA APARECIDA SILVA SANTOS ROBERTA OLIVEIRA DE PAULA E SILVA SIDIRLEY PORTO MARQUES MAURICIO GOMES DE SOUZA ANA PAULA DAMASCENO LEAL CARMEM VERONICA SCHUAB GONCALVES JAQUELINE EMERICK DIAS 255471 S/ PROTOCOLO S/ PROTOCOLO 170369 348375 159557 252908 S/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 - Capelinha - 55 - 12/08/2019 A 05/10/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 - Capelinha - 55 - 12/08/2019 A 05/10/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2786705 6294490 9728189 8558603 4201380 7983984 MARIA ANTONIA MARQUES COELHO DE OLIVEIRA NILDA PEREIRA DE SOUZA MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DALESSE CELICE CARVALHO SANTOS ROSILENA ALVES MELGACO DE ANDRADE GERALDA DO NASCIMENTO SOARES 9035478 ZULMA IONE FROIS DUARTE 8779472 3057486 2789212 1496546 4751236 1722073 2980035 3125341 3186491 9701756 10210458 598458 6386643 623868 6358592 2829869 5890520 3163045 6360226 6110290 5834379 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Contagem - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 - , 13402672 Grazielle de Oliveira Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 - , 13570486 Julierme Joaquim Soares Araujo – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 11/09/2014 A 11/09/2014 - , 13588132 Lucimar de Almeida Rocha – PEB – 1 - Contagem - 15 - 10/09/2014 A 24/09/2014 - , 13697404 Edson Luiz das Merces – ASB – 1 - Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 05366059 Eliana Marques – PEB – 1 - Matozinhos - 57 - 08/04/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05391669 Silvana Moreira de Lima Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 05537386 Conceicao Goncalves Marques – ASB – 1 - Baldim - 30 - 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 05576566 Julio Cesar Moreira de Abreu – PEB – 1 - Sete Lagoas - 39 - 09/04/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 055880

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo da renovação desta Portaria IGAM ou quando solicitado pelo órgão, fica o empreendedor obrigado a apresentar os dados do monitoramento da vazão captada, do nível estático e dinâmico, e o tempo de captação por meio físico e digital, este em planilha conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. 4. Os dados de monitor