Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PELO ACUSADO. EXPRESSÃO “NEGO SAFADO” QUE, DENTRO DO CONTEXTO FÁTICO, NÃO CORRESPONDE À OFENSA DE CUNHO RACIAL. PROVAS INCONTESTES DA EXISTÊNCIA DE UM DISTRATO COMERCIAL ENTRE OFENDIDO E RÉU, ONDE ESTE TERIA CHAMADO O PRIMEIRO DE “NEGO SAFADO”, “VELHACO”, “SEM VERGONHA” E “MOLEQUE”. TIPIFICAÇÃO REDEFINIDA. PENA MÍNIMA EM ABST

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO: DILBRÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414). 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000274-09.2019.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. AUTOR: GILVAN JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURREU: CONSTRUTORA PLANICIE LTDAREU: MUNICIPIO DE PUXINANA REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMB

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 74 VARA PROCESSO CLASSE 3ª Vara Mista de Monteiro 30001590520108150241 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS EDINANDO JOSÉ DINIZ OAB:8583PB,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA _________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000342-27.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Luciene Gonçalo de Lima. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Maria Celeste Alves C. de Figueiredo. ADVOGADO: Francisco Glauberto Bezerra Junior - Oab/pb Nº 12.021 e ADVOGADO: Aecio Flavio Farias de Barros Filho - Oa

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 NECESSÁRIAS”.14º) Apelação Criminal nº 0006328-58.2012.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: MARCELO BRITO ARAÚJO (Adv.: Taciano Fonte

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 Henrique Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se a nulidade da sentença, prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”.21º) Apelação Criminal nº 0001429-31.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: