Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0009735-65.2009.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: WALTECIDES REZENDE GALVAO, RUBENS MARQUES DOS SANTOS, NELIO JOSE DA SILVA EMBARGADO: ODORCE BENTOS DA CUNHA Advogados do(a) RÉU: DAVID PIRES DE CAMARGO - MS2760, EDMAR CAMARGO BENTOS - MS2064 Advogados do(a) RÉU: DAVID PIRES DE CAMARGO - MS2760, EDMAR CAMARGO BENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERENTE: LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA - MS17902 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO CERTI FI CO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE e para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0013364-05.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.013364-5/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS NELIO JOSE DA SILVA falecido(a) e outros(as) MS002064 EDMAR CAMARGO BENTOS e outro(a) VERA LUCIA BATISTA DE MENEZES SILVA ODORCE BENTOS DA CUNHA RUBENS MARQUES DOS SANTOS MS002064 EDMA

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0013364-05.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.013364-5/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS NELIO JOSE DA SILVA falecido(a) e outros(as) MS002064 EDMAR CAMARGO BENTOS e outro(a) VERA LUCIA BATISTA DE MENEZES SILVA ODORCE BENTOS DA CUNHA RUBENS MARQUES DOS SANTOS MS002064 EDMA

Publicações Judiciais I ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : MS002064 EDMAR CAMARGO BENTOS e outro(a) VERA LUCIA BATISTA DE MENEZES SILVA ODORCE BENTOS DA CUNHA RUBENS MARQUES DOS SANTOS MS002064 EDMAR CAMARGO BENTOS e outro(a) MARIA APARECIDA DIAS GALVAO ROSILEIA DIAS GALVAO ROSANI DIAS GALVAO DA SILVA MARCIO MARIO DIAS GALVAO WALTECIDES DIAS GALVAO MS002064 EDMAR CAMARGO BENTOS WALTECIDES REZENDE GALVAO falecido(a) 1999.03.99.041852-7 Vr SAO PAU

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 15 de março de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 61981/2019 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0077818-04.2003.4.03.0000/SP 2003.03.00.077818-6/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO PARTE AUTORA PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Caixa Economica Federal - CEF SP116795 JULIA LOPES PEREIRA e outro(a) DEUNILDE CONTE e outros(as) EDUARDO DOS SANTOS SP130874 T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jurisprudência dos JEFs, n. 13, admite a competência dos Juizados Especiais Federais na questão relativa ao índice dos 28,86%, concedidos pelas Leis ns. 8.622 e 8.627/93.(AG 200504010305590AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR TRF4 PRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR DJ 07/12/2005 PÁGINA: 822)Assim, determino, de ofício, a remessa dos presentes autos àquele Juizado.Cumprase. Anote-se. Intime-se.Campo Grande-MS, 26 de junho de 2011.JANETE LIMA MIGUEL Juíza Federal - 2ª VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 0011883-15.2010.403.6000 - IGOR YOSHIMITSU BAMBIL UJIIE(MS013062 - JOAO MANOEL ANDRADE COELHO) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS X MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC X INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUC. ANISIO TEIXEIRA - INEP PROCESSO: *00118831520104036000* SENTENÇA TIPO CCAUTELAR INOMINADAAUTOR: IGOR YOSHIMITSU BABIL UJIIEREQUERIDOS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS e INSTITUTO NACONAL DE ESTUD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jurisprudência dos JEFs, n. 13, admite a competência dos Juizados Especiais Federais na questão relativa ao índice dos 28,86%, concedidos pelas Leis ns. 8.622 e 8.627/93.(AG 200504010305590AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR TRF4 PRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR DJ 07/12/2005 PÁGINA: 822)Assim, determino, de ofício, a remessa dos presentes autos àquele Juizado.Cumprase. Anote-se. Intime-se.Campo Grande-MS, 26 de junho de 2011.JANETE LIMA MIGUEL Juíza Federal - 2ª VARA

Publicações Judiciais I ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciário, não restou comprovada. Agravo regimental improvido. (TRF 3ª Região; Rel. Des. Fed. Marli Ferreira; Órgão Especial; AGRAVO REGIMENTAL EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL Nº 0013571-62.2013.4.03.0000/SP; j. em 09.10.13; unânime) Por fim, quanto as documentos acostados (fls. 55/80), são cópias dos processos nº 000969-59.2010.4.03.6106, 0000952-57.2009.4.03.6106 e 0001492-71.2010.403.6106, nos quais o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o Marcos Alves Pinta