Publicações Judiciais I ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO NELIO JOSE DA SILVA e outros ODORCE BENTOS DA CUNHA RUBENS MARQUES DOS SANTOS WALTECIDES REZENDE GALVAO EDMAR CAMARGO BENTOS e outro 1999.03.99.041852-7 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO F. 350-372. Defiro a habilitação dos herdeiros de Waltecides Rezende Galvão, anotando-se e certificando-se na subsecretaria. Intimem-se os réus Odorce Bento da Cunha e Ruben

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nesse sentido (REsp 1260772, Relator Ministro João Otávio Noronha, STJ). 2. Regularize a ré a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de transcurso de prazos processuais independentemente de intimação (artigo 346 do Código de Processo Civil/2015, correspondente ao artigo 322 do CPC/73). 3. Para efeito de intimação, anotem-se na capa dos autos os nomes dos subscritores da petição de fls. 81. 4. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nesse sentido (REsp 1260772, Relator Ministro João Otávio Noronha, STJ). 2. Regularize a ré a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de transcurso de prazos processuais independentemente de intimação (artigo 346 do Código de Processo Civil/2015, correspondente ao artigo 322 do CPC/73). 3. Para efeito de intimação, anotem-se na capa dos autos os nomes dos subscritores da petição de fls. 81. 4. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico tratar-se, então, de competência absoluta do Juizado Especial Federal, em razão de o valor da causa não superar sessenta salários mínimos no ato da propositura da ação, bem como pelo fato de a situação narrada não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de exclusão da competência dos Juizados Especiais Cíveis, previstas no art. 3º, §1º, da Lei n. 10.259/2001. A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício pelo magistrado (art. 64, §1º, CPC/15). Contudo, o novo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0005806-19.2012.403.6000 - CONDOMINIO VILLAGIO CACHOEIRA(MS007794 - LUIZ AUGUSTO GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X DIOGENES RAMIRES DE VEGA Designo audiência de conciliação para o dia 12/09/2012, âs 14:30 horas, devendo as partes serem intimadas à respeito da disposição dos artigos 277 e 278, do CPC. Intimem-se. Expediente Nº 2157 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0012002-10.2009.403.6000 (2009.60.00.012002-0) - MINORU OKABAY

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0005806-19.2012.403.6000 - CONDOMINIO VILLAGIO CACHOEIRA(MS007794 - LUIZ AUGUSTO GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X DIOGENES RAMIRES DE VEGA Designo audiência de conciliação para o dia 12/09/2012, âs 14:30 horas, devendo as partes serem intimadas à respeito da disposição dos artigos 277 e 278, do CPC. Intimem-se. Expediente Nº 2157 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0012002-10.2009.403.6000 (2009.60.00.012002-0) - MINORU OKABAY

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001370-07.2018.403.6000 PROT: 20/06/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0001371-89.2018.403.6000 PROT: 20/06/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A. VARA DA SECAO JUDICIARIA DE BOTUCATU DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001372-74.2018.403.6000 PROT: 20/06/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIA

Publicações Judiciais I ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo atraso no andamento da persecução penal, defiro a liminar. Requisitem-se informações. Após, vista ao Ministério Público Federal. Publique-se.Intime-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2013. Peixoto Junior Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 20366/2013 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0013364-05.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.013364-5/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal T

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00003 AR 9721 0001132-82.2014.4.03.0000 SP 00039431519954036100 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AUTOR(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RÉU/RÉ : FRANCISCO CHAGAS FEITOSA ADV : RJ079443 VALERIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA ADV : RJ080757 ANTONIO ULISSES MACEDO MENEZES Anotações : PRIORIDADE 00004 AR 6805 0013364-05.2009.4.03.0000 SP 199903990418527 2009.03.00.013364-5 RELATOR : DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0003783-32.2014.403.6000 (2002.60.00.006774-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006774-98.2002.403.6000 (2002.60.00.006774-6)) ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL(MS004250 SENISE FREIRE CHACHA) X EDER WILSON GOMES(MS010187 - EDER WILSON GOMES E MS007228 RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E MS007604 - MARINELI CIESLAK GUBERT E MS008299 PATRICIA MONTE SIQUEIRA E MS005825 - CECILIANO JOSE DOS SANTOS E MS006287E - GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA E MS006858E - JUSLAINE CACERES) X CAIXA EC