Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG: 01- Partícipes: Município de Carneirinho, EMATER-MG, Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho e Cooperativa Agropecuária e Industrial de Carneirinho. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio G0037.3.01.6730.00. Objeto: prorrogar, por mais 60 meses, o prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eriel Patrício Fernando Alves Viali Flaviana Dias Francisco Ferreira da Silva Idelma Alves Martins Isac Túlio Queiroz e Santos Ivanildo Marques de Freitas João Raymundo da Silva José Oliveira Nunes Rodrigues Luiz Augusto Espíndola Ribeiro Malvea Pereira da Silva Marcelo Rodrigues Ferreira Marcelo Salles Moreira Maria Lúcia Costa Matheus Silva Portilho Oliveira e Silva Leilões Ltda Oliveira e Silva Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo MARIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA MARIA JOSA SANTANA MARIA JOSÉ PRISILINA DAS FLORES MARILANE DOS SANTOS SILVA MARLY BESSA ALMEIDA MARTA PEREIRA DOS SANTOS MIGUEL SUPRIANO DE OLIVEIRA ORMESINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA RAILMA DA SILVA AGUIAR ROGÉRIO ARAÚJO SANTOS SEBASTIÃO FREITAS LIMA VALDIMIR DOS REIS VANESSA PEREIRA DOS SANTOS WILSON ELIAS DOS SANTOS 471.913.176-04 036.716.176-16 133.451.706-12 097.420.366-16 084.069

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA 29 DE ABRIL DE 2022 Data, Hora e Local: realizada no dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, CEP 30330-900, na cidade de Belo Horizonte/MG. Presentes acionistas com direito a voto, conforme se verifica: (i) pelas assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H16292. Objeto: Auditoria Forense (Investigação Corporativa). Edital e demais informações: http://compras.cemig.com. br CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-G16027 Nº CONTRATO: 4500030701. Contratada: RAZÃO SOCIAL CONTRATADA. Objeto: DESCRIÇÃO S.KFERNANDESAUT.IND.EIRELI. Aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo infraestrutura essencial. Tal projeto realizar-se-á nos núcleos informais urbano, denominados: Arthur Napoleão, Rosário e Praia, todos estes inseridos em sua zona urbana do município de Barroso, totalizando aproximadamente 1.249 unidades irregulares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31.145,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1221 15 127 064 1020 0001 3340 41 01 1 32 1. Assinatura: 19/04/2022. Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente às irregularidades no empreendimento “Condomínio Outeiro da Moeda”, localizado no município de Brumadinho, conforme o Auto de Infração nº 438/2017, no prazo de 15 (quinze) dias. Informações e contato: (31) 3916-7689 ou daniel.mendes@agenciarmbh.mg.gov.br 3 cm -23 1431326 - 1 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG ADITIVO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 76/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Allbooking Brasil Produções e Rafael Augusto Santos Franca; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 224.360,00; Signatários: Eliane Denise Parrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITA ÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 39/2021.Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Processo interno 1395473. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Comissionamento, manutenção e configuração do Chiller do sistema de Agua de Refrigeração, para operacionalização de uma linha industrial, conforme, exigências, especificações e detalhamen