Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área de RL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 5620/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. Aprovado a alteração do prazo da condicionante nº 7 para até Julho/2024. 8.4 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, capri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1200320/2022 publicada dia 28/01/2022. Outorgado: Extração e Comércio Lambari Ltda. CNPJ: 38.656.302/0002-76. Onde se lê: Coordenadas geográficas: Início: Lat. 19°54’35,74”S e Long. 45°07’18,85”W. Final: Lat. 19°54’29,70”S e Long. 45°07’17,94”W. Leia-se: Início: Lt. 19°54’35,92” Se Long. 45°07’22,08”W. Final: Lat. 19°54’30,55” S e Long. 45°07’16,27”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda - ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Japaraíba / MG, Processo nº 6208/2021, ANM 832.002/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MASP 14374615, EDUARDO HENRIQUE CLEMENTE, ASP, a contar de 10/01/2023. MASP 12688388, EDUARDO DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, ASP, a contar de 08/01/2023. MASP 13889712, ELUANE TAVARES QUEIROZ, ASP, a contar de 11/01/2023. MASP 14468409, MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, AGSE, a contar de 12/01/2023. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1738392 - 1 A Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 Anula as Progressões do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011; RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10. Processo Administrativo para exame de Adendo àRenovação da Licença de Operação: 10.1 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de Material Cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00174/1995/005/2017 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. 11. Proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Município de Mirai - Mirai Prefeitura - Gabinete do Prefeito, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo - PA/Nº 07524/2005/003/2014 - Classe 3. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Minerva S.A. - Abate de animais de médio e grande porte e industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e processamento de subprodutos de origem animal para a produção de sebo, óleos e farinha - Janaúba/MG - PA/Nº 16453/2014/001/2014 - Classe 5. 9.2 Powbat SOS Baterias