Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 986 0358046-94.2009.8.26.0000 (994.09.358046-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Flavio Guido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reforma do julgado de ofício para conhecer da prescrição e julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o apelo voluntário.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1585 Estado de São Paulo - Apelado: Marli Terezinha Gobbi Sanches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9001116-02.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 760 Moreira (OAB: 67570/SP) - Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP) 0002467-63.2010.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Pontal - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1467 1012030-34.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Joao Carlos Wey - Embargdo: Prefeitura Municipal de Soroca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1565 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Elias Rodrigues (Espólio) - Embargdo: Município de Sorocaba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Advogado: Anes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 967 de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) 0380645-27.2009.8.26.0000 (994.09.380645-6) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Geraldo Magela Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriela Cintra Pereira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2601 2151143-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Município de Sorocaba - Agravado: José Morelli (Espólio) - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1121 o acórdão e a decisão singular e determinaram novo processamento do agravo de instrumento, com efeito suspensivo da penhora sobre faturamento, comunicando-se ao Primeiro Grau e intimando-se a agravada para contraminuta no prazo legal. V.U. - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 759 PAULISTA, E AINDA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. JOSÉ CARDOSO NETO. OFICIANDO-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000104-60.2009.8.26.0233 (990.10.314662-0) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1024 0303408-14.2009.8.26.0000 (994.09.303408-9) - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaranta - Apelado: Vanderlei Segura - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160/SP) - Advogado: Shirley Edilene Jorge (OAB: 169107/