TJSP 11/07/2014 -Fc. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1687
760
Moreira (OAB: 67570/SP) - Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP)
0002467-63.2010.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Pontal - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
(Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogada: Lorene
Pedro (OAB: 258768/SP) (Fls: 184)
0002502-71.2013.8.26.0028 - Reexame Necessário - Aparecida - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Benedito Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado:
Prefeito Municipal da Estancia Turistico Religiosa de Aparecida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monique
Julien Garcia (OAB: 319047/SP) (Fls: 9) - Advogada: Cintia Aparecida Garcia de Souza (OAB: 317735/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP)
0002545-36.2010.8.26.0279 (990.10.472611-5) - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Odair Ribeiro dos Passos - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo
Stefanuto (OAB: 256364/SP) (Fls: 17) - Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador) (Fls: 292)
0002719-78.2009.8.26.0441 (990.10.546926-4) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Josino Moreira da
Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) (Procurador) - Advogada:
Raquel Silveira Alves da Rocha (OAB: 254392/SP)
0002740-08.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Marcelo Semer - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Pedro Rodrigues Irujo - Interessado: Luiz Franco (Espólio) e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) (Procurador) (Fls: 605) - Advogado: Darcy
Lima de Castro (OAB: 14474/SP) (Fls: 619) - Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP)
0002777-83.2009.8.26.0699 (990.10.319584-1) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Joao Luiz Mascarenhas (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Francesquini (OAB: 266319/SP)
0002802-60.2010.8.26.0053 (990.10.561741-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Orlandino Morello (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) - Advogada: Julia Caiuby de
Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP)
0002891-67.2010.8.26.0123/50000 - Embargos de Declaração - Capão Bonito - Relator: Des.: Marcelo Semer - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Anesio Rogerio da Cruz - Acolheram os embargos para suprir a omissão,
mantendo-se o acórdão tal como proferido. V. U. - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Jose
Augusto Pereira Pastorelli (OAB: 263066/SP) (Fls: 9) - Advogado: Antonio Carlos Moreto Junior (OAB: 284627/SP) (Fls: 9)
0002901-30.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Ana Soares da Costa e outros - Negaram provimento aos recursos, por maioria de votos. Vencido em parte o relator sorteado
que declara. Acórdão com a revisora. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogado: João Alécio Pugina
Junior (OAB: 175844/SP)
0003155-70.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jaime Dias de Souza - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP)
0003301-75.2010.8.26.0269 (990.10.303146-6) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Apelado: Lea Ferreira Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) Advogada: Patrícia Mara Rocha Codogno (OAB: 149925/SP)
0003433-90.2006.8.26.0102 (990.10.184373-0) - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Cardoso de Azevedo Me - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP) - Advogado: Mário Cardoso (OAB: 249199/SP)
0003606-56.2009.8.26.0637 (990.10.418811-3) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Vlademir Precioso Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de
pauta. - Advogada: Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB: 186352/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP)
0004953-33.2009.8.26.0053 (990.10.251644-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Sussumo Okimura e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: FERNANDO WAGNER
FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
0004983-32.2009.8.26.0356 (990.10.433101-3) - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º