Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1900 BATISTA, qualificado nos autos, e, quanto à questão exclusivamente de direito, DENEGARAM a presente ordem, devendo o Paciente aguardar preso o destino da ação penal nº 0005158-43.2015.8.26.0541 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul, contra ele proposta. V.U. - 3º Andar Nº 0077101-94.2015.8.26.0000 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 1123 Nº 7000788-65.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Fonseca Ferrare - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo a r. deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1808 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0059700-63.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alexandre Moreira Araujo - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Permanece como sobra - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3024 Neto, que não declara. Advs: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP) - 7º andar Nº 0008749-12.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 2068 parte integrante do presente julgado. Adv. DR.LUIZ FERNANDO MAIA OAB 67.217 DR.RANDHAL MIO DE CARVALHO OAB 250.537 Rec.198/09-(Ref. Proc.1481/08) JECV da Comarca de OSVALDO CRUZ/SP Recorrente: Banco Nossa Caixa S.A. Recorrido:Natália Ferreira Bueno Acórdão 166/167. por votação unanime, negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2043 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Alexandre de Campos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2261 Nº 7002673-23.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Thiago Lázaro Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2329 Nº 0076242-30.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danillo Borges Pascoal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para reconhecer a prática de crime único e determinar a remessa dos autos ao C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2161 decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7004130-90.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wallace Ribeiro do Carmo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1473 QUESTÕES SUSCITADAS EM RAZÕES DE APELAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advs: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0088442-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravad