Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 84/2017 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES): MASP ADM NOME CARGO CONTEÚDO Nº DE AULAS MOTIVO COD ESCOLA A SER LOTADO MUNICÍPIO DE DESTINO EXERCÍCIO A/C DE POSSE EM 1004391-7 1457083-2 442353-9 1111273-7 1254851-7 1216891-0 1452444-1 3 1 3 4 2 4 1 ADRIANA PEREIRA ALESSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374/ 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVN, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 375 / 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2016 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO RELACIONADOS: DE Nº AULAS PARA Nº AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP SERVIDOR CARGO ADM A PARTIR DE MOTIVO SEMANAIS SEMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 848665-6, Junia Rodrigues Garcia Andrade, a partir de 12/6/2015, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 365 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A 17/08/2016 - , 11666666 Leyse Aparecida Santana de Morais – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - , 12296901 Gildete Souto de Souza – ASB – 1 - Guanhaes - 11 - 02/08/2016 A 12/08/2016 24ª SRE - Nova Era, 12694469 Cleusa Claudia da Silva Ambrosio – ASB – 1 - Itabira - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 368 - 15/09/2015 A 16/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10821361 Silvia Maia Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 14 - 13/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 11054632 Nicole Marinho Horta – PEB – 2 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Souza Magalhães, MASP 351.595-4, CPF 428.923.686-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11317385 Geraldo Alves de Oliveira – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 03242690 Maria Janeth Costa Gusmao – PEB – 2 Comercinho - 30 - 16/09/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 12 - 19/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08644676 Kelem Alves Mendes Silva – PEB – 1