TJMG 11/11/2016 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2016 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO
RELACIONADOS:
DE Nº AULAS
PARA Nº AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
A PARTIR DE
MOTIVO
SEMANAIS
SEMANAIS
ROSEMARY
FÁTIMA
MONTEIRO
PARA
ACERTO
DE
SITUAÇÃO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
1053559-9
PEB1C
1
12
16
01/08/2016
DINIZ
FUNCIONAL
LOTAÇÃO - ATO Nº 52/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

1295800-5

1

1320620-6

NOME
CAMILA GOMES LUÍS

Cargo
PEBIA

3

SUELI APARECIDA DE MELO SOUZA

PEBIA

1327362-8

2

MARIA LÚCIA DAMASCENO DE ANDRADE
ALMEIDA

ATBIA

1252476-5

2

PAMELA GASTON GIOSTRI

PEBIA

Conteúdo

Nº de
aulas

ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS

E D U C A Ç Ã O 16
FÍSICA

MOTIVO
LOTAÇÃO PARA
FUNCIONAL
LOTAÇÃO PARA
FUNCIONAL
LOTAÇÃO PARA
FUNCIONAL
LOTAÇÃO PARA
FUNCIONAL

COD

Escola a ser lotado

Município
Destino

de

EXERCÍCIO
A/C DE

O

POSSE EM

CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE

ACERTO DE VIDA

231657

EE MARIA ALVES NAGY VARGA

B
E
L
HORIZONTE

03/12/2014

03/12/2014

05/11/2014

ACERTO DE VIDA

231657

EE MARIA ALVES NAGY VARGA

IBIRITÉ

07/11/2014

06/11/2014

08/10/2014

ACERTO DE VIDA

231657

EE MARIA ALVES NAGY VARGA

IBIRITÉ

02/02/2016

01/02/2016

12/12/2015

ACERTO DE VIDA

1759

04/08/2015

17/07/2015

27/06/2015

EE DES. MÁRIO GONÇALVES DE B
E
L
MATOS
HORIZONTE

O

10 896255 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 289 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327945-2, Maristela de Fatima Vieira de
Moura Braga, PEBIIP, cargo 01, apostilada D3B, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 45 public. em 6/1/2012, onde se lê: ... a partir de
22/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 180 h/a, leia-se: ... a
partir de 22/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 184 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351037-7, Ozima Pires de Oliveira, PEBIP, cargo 01,
apostilada no cargo diretor de escola D1B por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 248 public. em 11/5/2012, onde se lê: ... a partir de
26/3/2012 ..., ... correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: ... a
partir de 26/3/2012 ..., ... correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1135575-7, Iris Terezinha Mundim Ribeiro, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 812 public. em 24/12/2015, onde se lê: ... a partir de
18/12/2015 ... proporcional a 5460 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 18/12/2015 ... proporcional a 5675 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 271412-9, Expedita Borges, PEBIIP, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 265 public. em 11/5/2012,
onde se lê: ... a partir de 8/5/2012...com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a, leia-se: ... a partir de
8/5/2012...com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horaria de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 293 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328132-6, Ivanilde de Souza Viana, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 438/2012, public. em
20/7/2012, onde se lê: ... a partir de 20/7/2012,...com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a... leia-se: ...
a partir de 20/7/2012,...com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 220 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 294 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 320177-9, Olinda de Souza, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 128/2011, public. em
25/3/2011, onde se lê: ... a partir de 21/3/2011... correspondente a carga
horária de 114 h/a... leia-se: ... a partir de 21/3/2011... correspondente à
carga horária de 117 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 295 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353378-5, Rosangela da Conceiçao Leandro
Andrade, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
540/2011, public. em 15/10/2011, onde se lê: ... a partir de 5/10/2011...
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de
126 h/a... leia-se: ... a partir de 5/10/2011... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 148 h/a... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Betim E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 328202-7, Messias Josefina
de Melo, PEBIP, cargo 01, por motivo de inclusão do tempo averbado
da Prefeitura Municipal de Betim. Ato nº 264/95 public. em 18/8/93,
onde se lê: ... 03 meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: ... 03 meses ref.
ao 1º quinq. a partir de 18/11/92 data da averbação de tempo; MaSP
328202-7, Messias Josefina de Melo, PEBIP, cargo 01, por motivo
de inclusão do tempo averbado da Prefeitura de Betim. Ato nº 91/02
public. em 22/8/2002, onde se lê: ... 03 meses ref. ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: ... 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
22/8/98; MaSP 328202-7, Messias Josefina de Melo, PEBIP, cargo 01,
por motivo de inclusão do tempo averbado da Prefeitura de Betim. Ato
nº 04/2008 public. em 15/2/2002, onde se lê: ... ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/2006, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/8/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363631-3, Marcia Lucia da Fonseca de Sousa, PEBIIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 56/2000, public. em 4/7/2000, onde se lê: ... referente ao 1º
quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363631-3, Marcia Lucia da Fonseca de Sousa, PEBIIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
Ato nº 11/2011, public. em 14/1/2011, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de
exercício, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205 / 2016
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 328130-0,
Isa Regina Mendes Feitoza, PEBIO, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 539/2013
public. em 4/10/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2013...leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2013... Ato nº 676/2010 public.
em 8/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2010,...leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 18/10/2010,... Ato nº 766/2011 public. em
28/10/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 16/11/2011,... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2011... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206 / 2016
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 295064-0, Nilson de Paula Avelar, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 204/2010 public.
em 16/4/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 4/5/2010, Ato nº 114/2015 public. em 24/4/2015,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
12/5/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 12/5/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 296 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 857647-2, Ademildes das Graças Las Cazas, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 789 public. em 18/12/2015, onde se lê: ... a partir de 17/12/2015...
proporcional a 10416 dias, leia-se: ... a partir de 17/12/2015...proporcional a 10411 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351037-7, Ozima Pires de Oliveira, PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo de diretor de escola DIB, por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 488 public. em
25/9/2009, onde se lê: ... por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 1º/10/2009, leia-se: ... por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2009, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 796 public. em 12/11/2010,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/11/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 297 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820350-7, Manoel
Leopoldino Fernandes, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 538 public. em 14/11/2015, onde se lê: ... a partir de
5/11/2015...proporcional a 4648 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
5/11/2015...proporcional a 3858 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351037-7, Ozima Pires de Oliveira, PEBIP, cargo 01, apostilada
no cargo de diretor de escola DIB, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 05 public. em 10/6/1995, onde se lê: ... 10 meses, ref. ao 1º e
2º quinq. leia-se: ... 04 meses e 16 dias, ref. ao 1º quinq. e 06 meses,
ref. ao 2º quinq.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 298 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243816-6, Wilma das Dores Dias, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 306 public. em
18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 02/05/2012 ... correspondente à
carga horária de 183 h/a, leia-se: ... a partir de 2/5/2012 ... correspondente à carga horária de 177 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327866-0, Maria do Carmo Lara Lima, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 222 public. em 23/12/1995,
onde se lê: ... 06 meses e 29 dias, ref. ao 1º e 2º quinq. leia-se: ... 03
meses e 30 dias de ampliação de zona rural, ref. ao 1º quinq. e 03 meses,
ref. ao 2º quinq.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 299 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 845019-9, Sonia Terezinha Bitencourt de Freitas,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 535 public.
em 14/11/2015, onde se lê: ... a partir de 9/11/2015 ... proporcional a
5703 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 9/11/2015 ... proporcional
a 5736 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 338696-8, Julia
Marcelino de Jesus Reinhardt, PEBIIA, cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA, Nº 01/2016. Ato nº 16/2011 public.
em 21/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 338696-8, Julia
Marcelino de Jesus Reinhardt, PEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 54/2013 public. em 1º/3/2013, onde
se lê: ... MaSP 338696-8, Júlia Marcelino de Jesus Reinhardt, PEBIVB,
cargo 02, ref. ao 4º quinquênio a partir de 19/12/2010, leia-se: ... MaSP
338696-8, Júlia Marcelino de Jesus Reinhardt, PEBIVB, cargo 02, ref.
ao 4º quinquênio a partir de 11/3/2005.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2016
Retifica no ATO nº 46/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
28/10/2016, a parte referente a: MaSP 555748-3, Neide de Souza Oliveira Soares Dantas, ATBIA, admissão 3, para EE Do Bairro São Caetano – 8028 - Betim. Onde se lê: Neide de Souza Oliveira Soares Dantas, Leia-se: Neilde de Souza Oliveira Soares Dantas; Onde se lê: Para
EE Do Bairro São Caetano – 8028 - Betim; Leia-se: Para EE Cecília
Meireles - 7994. Por incorreção no nome da servidora e no nome da
escola de lotação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2016
Retifica no ATO nº 24/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 11/04/2014, a parte referente a: MaSP 1305036-4, Salete Inez Mesquita Campos de Oliveira, PEBIA, admissão 3, Biologia, 15 aulas,
Para EE De Carlos Drummond de Andrade – 8621 – Betim, com exercício a contar de 03/02/2014. Onde se lê: com exercício a contar de
03/02/2014, Leia-se: com exercício a contar de 29/01/2014. Por incorreção na data de exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2016
Retifica no ATO nº 41/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
23/09/2016, a parte referente a: MaSP 1430579-1, Marcos Luiz Guimarães de Souza, PEBIA, admissão 1, Educação Física, 16 aulas, Para EE
Carmo Giffoni – 833 – Belo Horizonte, posse em 12/07/2016, nomeação em 14/05/2016, com exercício a contar de 01/08/2016. Onde se lê:
posse em 12/07/2016, Leia-se: posse em 08/07/2016. Por incorreção
na data da posse.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2016
Retifica no ATO nº 08/2016, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 23/09/2016, a parte referente a: MaSP 80941-3, Rosângela Maria
de Laia, ATBIA, admissão 2, Para EE Jose Rodrigues Betim – 7846 –
Ibirité, com exercício a contar de 04/08/2016. Onde se lê: admissão 2,
Leia-se: admissão3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2016
Retifica no ATO nº 41/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
23/09/2016, a parte referente a: MaSP 1287887-2, Rudson Fidelis
de Miranda Eilho, PEBIA, admissão 2, Ensino Religioso, posse em
19/08/2016, nomeação em 08/06/2016, com exercício a contar de
19/08/2016, para EE Padre José Maria De Man – 8672 – Contagem.
Onde se lê: MaSP 1287887-2, Rudson Fidelis de Miranda Eilho, admissão 2, posse em 19/08/2016; Leia-se: MaSP 1292261-3, Rudson Fidelis
de Miranda Filho, PEBIA, admissão 4, posse em 02/08/2016. Por incorreção no MaSP, nome, admissão e data da posse.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 16/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 234/2016, publicado no
“MG” de 17/10/2015, página 20, coluna 1, referente ao servidor: Contagem - E. E. João Ferreira de Freitas/ E. E. João Ferreira de Freitas,
MASP 809414-6, Neide Alves Cipriano, ATB II H, admissão 1, por
incorreção no Município. Onde se lê: Contagem; leia-se: Ibirité.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 17/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 152/2016, publicado no
“MG” de 10/06/2016, página 13, coluna 2, referente ao servidor: Betim:
E. E. Antônio Augusto Ribeiro/ E. E. Senador Teotônio Vilela, MASP
1057608-0, Edna Souza da Silva Lemos, por incorreção no texto. Onde
se lê: E. E. Antônio Augusto Ribeiro/ E. E. Antônio Augusto Ribeiro;
leia-se: E. E. Antônio Augusto Ribeiro/ E. E. Senador Teotônio Vilela.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 18/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 171/2016, publicado no
“MG” de 10/06/2016, página 13, coluna 4, referente ao servidor: Belo
Horizonte - E. E. Professor Cláudio Brandão/ E. E. Professor Cláudio Brandão, MASP 1221905-1, Kellen Patrícia de Paula Galdino, por
incorreção no texto. Onde se lê: SE II; leia-se: SE III.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 19/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 148/2016, publicado no
“MG” de 10/06/2016, página 13, coluna 2, referente ao servidor: Contagem - E. E. Guilhermino de Oliveira/ E. E. Guilhermino de Oliveira,
MASP 614.714-4, Andréia Timóteo de Oliveira, por incorreção no
município. Onde se lê: Belo Horizonte; leia-se: Contagem.
10 896257 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1389662-6,
Deivid Carlos Siqueira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/8/2016; E.E.
Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1270967-1, Lucas
Mota Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 21/10/2016; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1153742-0, Thaline Sambuc Freire, PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/7/216; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 1334680-4, Patrick Meneghetti Ferreira da Silva, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 6/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 161 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 454872-3, Roseni dos Santos Brugger, ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/10/2016; E.E. Mário Casassanta
- 558- MaSP 884148-8, Lane Emediato de Almeida, EEBDIA, cargo
02, a partir de 19/10/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão 795- MaSP 888109-6, Mariusa de Morais Silva da Costa, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 14/9/2016; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
984837-5, Auxiliadora de Fatima Cunha, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/10/2016; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
1424147-5, Liliane Pereira de Souza, PEBIA, cargo 01, a partir de
2/9/2016; E.E. São Salvador - 566- MaSP 1350075-6, Cristiano Morais
Xavier, cargo 01, ASBDIA, a partir de 16/9/2016; MaSP 1365148-4,
Tuany de Oliveira Dutra, cargo 01, PEBDIA, a partir de 10/9/2016; E.E.
Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 377658-0, Andrea Almeida da
Silva, ATBIVG, cargo 01, a partir de 23/5/2007, para acerto de situação
funcional; MaSP 897297-8, Maria Virginia de Souza Assunção, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 162 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
de Ensino Médio - 353787- MaSP 1225559-2, Victor de Freitas Santos, PEBDIA, a partir de 23/9/2016; E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 1291444-6, Maria Stela Sousa Stival Dias, EEBIA, cargo
03, a partir de 29/9/2016; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1305883-9, Milva Joana Guedes Mesquita, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 6/10/2016; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 1225559-2, Victor
de Freitas Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/9/2016; E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1062681-0, Carmelita Miranda Santos
Duarte, PEBDIA, cargo 03, a partir de 9/10/2016; E.E. Profª Lourdes
Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1333662-3, Maria José Jardim de
Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 3/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 163 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
de Lagoa - 8974- MaSP 934727-9, Fabiana de Oliveira Juliano Meira,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/5/2016; MaSP 611621-4, Marcilene
Alves de Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 25/9/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
596 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 335658-1, Claudia Maria de Oliveira Barbosa, a partir de 27/10/2016, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, no MG de
28/10/2016, pg.17, col.02.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
606 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 543127-5, Solanja Batista de Carvalho, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
607 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 373471-2, Maria
do Carmo Carvalho, a partir de 3/11/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
608 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 144907-3, Cassia Maria
Moreira Hermogenes, a partir de 3/11/2016, ref. ao PEBIII-L, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7754 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
609 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 858161-3, Rosana Ribeiro
Bahia, a partir de 3/11/2016, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” integral
c/c 5º, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
610 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320021-9, Maria Inez Santos Assimos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-P, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
611 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 304469-0, Neurene Rodrigues dos Santos, a partir da data da publicação deste Ato, ref. ao ASBIL, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
612 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 352389-1, Deize Bernardete
da Costa Rodrigues, a partir de 10/11/2016, ref. ao PEBIL, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 108 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1393254-6, Janaina Silveira Malaquias, para Janaina Silveira Cobbett; MaSP 1419755-2,
Patricia Vera Marques, para Patricia Vera Marques Oliveira; E.E. Pe.
Eustáquio - 1571- MaSP 1011639-0, Vania Mainarte Silva, para Vania
Mainarte Silva de Paiva; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
1162704-9, Welma Santos da Silva, para, Welma Santos de Melo; E.E.
Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 1177034-4, Nathalia Simplicio Machado, para, Nathalia Simplicio Machado Morais.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 109 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 896830-7, Angelina
Aparecida de Oliveira, para, Angelina Aparecida de Oliveira Souza;
MaSP 1388329-3, Gabriela Carneiro Lara, para, Gabriela Carneiro
Lara Martins; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 835319-5, Welnia
Kasandra Souza Oliveira de Freitas, para, Welnia Kasandra Souza Oliveira; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1099500-9, Cassia
da Costa Juliao, para Cassia da Costa Souza Juliao; MaSP 1233713-5,
Lucimary de Souza Oliveira, para, Lucimary de Souza Oliveira Ferreira; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1424275-4, Lucia
Urbano de Carvalho, para Lucia Urbano de Carvalho Guedes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47 / 2016
Anula o Ato nº 194/2016 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 334108-8,
Marilia de Sena Nascimento, PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou, Fêrias - Prêmio Afastamento, public. em 28/10/2016, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016
Anula no Ato nº 17/2005 de Remoção, publicado no “MG” de
16/07/2005, pág. 12, coluna 4, a parte referente a: Para SRE – Metropolitana B - Belo Horizonte - Denise Aguiar, MaSP 353690-1, P2A,
1ª a 4ªsérie, da EE Dr. Júlio Soares, de Belo Horizonte/SRE Metropolitana A, por não ser de interesse da mesma e para acerto de situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2016
Anula no Ato nº 02/1999 de Remoção, publicado no “MG” de
08/07/1999, pág. 03, colunas 3 e 4, a parte referente a: Para Igarapé –
Margareth Terezinha Silva Andrade, Controle 822667-2, P1A, 1º ciclo,
da EE Patrocínia Cândida de Oliveira, de São Joaquim de Bicas/SRE
Metropolitana A, por não ser de interesse da mesma.