Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 NOME CHARLES ALvES COSTA CRISTIANO JOSE AMERICO GOMES EvERTON PEREIRA ANDRADE NATANAEL DONIZETE DE BRITO NELIO ALvES DE LIMA AGNALDO DONIZETI MACHADO ALDERICO NICEZIO COSTA ALESSANDRA FIDELIS ROCHA ALESSANDRO vIvAS DIAS ALISSON PENIDO DOS SANTOS ALExANDRO DO CARMO SILvA ALExSANDRO CLAUDIO ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA ANDREIA DE CASSIA vARGES SOUZA ANTONIO ALMEIDA JUNIO LUIZ PEGO DE terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 49 diário do exeCutivo THIAGO ELIAS DE AGUIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto ao Presídio de Arcos – Arcos/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moises Batista Galdino, Matrícula: 1214643/7, CPF: 060.339.236/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jonatan Veras Peixoto. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia Pública de Guarani, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretar

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de novembro de 2015 Nº 157-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996. Nº PROCESSO 0469693-1/2015 NOME LIVIA GONDIM DE OLIVEIRA MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA 300.377-9 PROFESSOR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Eduardo Pinheiro dos Santos, Matrícula: 1093053-5 - CPF: 031.470.086/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II - Escala de Trabalho (a que se refere o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 204, de 15de setembrode 2020). Semana 1 Segunda-Feira Terça-Feira Gerência de Fiscalização Econômica (GFE)Gerên- Gerência de Ativos Regulatórios (GAR)Gerência de cia de Informações Econômicas (GIE)Assessoria de Regulação Tarifária (GRT)Gerência de Planejamento, Gabinete Comunicaçao SocialProcuradoria Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Decisão SEINFRA/STIM Nº 046/2021 Processo SEI/GOVMG: 1500.01.0025264/2021-22 Contrato Nº: 003/2008 – RIT: 1 – Linha 22010 Nº de Comunicação: 1191 - Palmeiras/Guanabara/Estação Eldorado Interessado: Associação Residencial Lajinha Protocolo: Ofício n.° 01/2021 Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 043/2021 publicado no Jornal Minas Gerais em 29/04/2021, alteração de itinerário da linha 1191 Palmeiras/Guanabara/Esta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luan Fr