Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de pedido de que, uma vez reconhecido o tempo de serviço militar e os períodos de trabalho desenvolvidos pelo autor como contribuinte individual, haja a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Concedida a justiça gratuita. Em sua contestação, o INSS preliminarmente, aduz a ocorrência da prescrição quinquenal. No mérito, alega a impossibilidade do reconhecimento dos períodos requeridos, pugnando pela sua improcedência. Existente réplica. Encerr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 605 pericial, ficando facultado ao assistente técnico das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. - ADV: SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP) Processo 0041209-81.2016.8.26.0100 (processo principal 0139912-86.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Mônica de Cássia Carvalh

Diário Oficial ● 18/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.769  41 Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 DE DIVERSOS SEGMENTOS, atendendo a região Metropolitana e os demais municípios do estado do Pará através dos polos credenciados, destinadas complementarmente aos contribuintes e dependentes do FASPM, de acordo com as condições do Edital de Credenciamento. O presidente da Comissão Especial CAP QAOPM R/R RG 9236 MAURO LIMA AMARAL, presidiu a sessão, procedendo-se inicialmente a abertura dos envelopes contendo a documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 713 tentativa de conciliação. Após, desentranhe-se e adite-se o mandado para novas diligências. Intime-se. - ADV: GIULIO CESARE CORTESE (OAB 124692/SP) Processo 0043384-53.1999.8.26.0000 (000.99.043384-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W. P. da F. F. - M. C. de C. F. e outros - retirar o ofício expedido. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1737 POR 30 DIAS. NADA MAIS. - ADV: EFRAIM PEREIRA GAWENDO (OAB 242570/SP) Processo 008.02.011039-9 - Inventário - Cleuza de Souza Labonia - Jovita Pimenta de Souza - 1- Vistos. 2- Diante da certidão retro, determino intime-se a requerente para providenciar o recolhimento da taxa de serviço, bem como as xerocópias necessá

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Findo o prazo requerido, independentemente de qualquer determinação, promova o requerente o andamento no feito. Remetam-se os autos à Defensoria Pública. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 17h25. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . Nº 2008.01.1.151469-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MANUEL PIRES RODRIGUES. Adv(s).: DF013143 - ANDREA BARROS ESPANHA NEVES. R: BRB BANCO D

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pagamento de indenização substitutiva do direito de reintegração no emprego e de indenização por danos morais decorrentes de dispensa discriminatória. Fundamentos do v. acórdão recorrido (fls. 314-317): "Em primeiro lugar, necessário esclarecer que não foi reconhecida qualquer estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Tampouco houve pedido da parte autora neste sentido. F

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.01.1.214265-6 - Inventario - A: CAROLINA PIRES GONCALVES FREITAS VALE. Adv(s).: DF036664 - Simone Helena Velasco Ribeiro, RS008268 - Marilene Silveira Guimaraes. R: EDUARDO VICTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3719 Aos 28 de junho de 2021, às 14:45h, nesta Cidade e Comarca de São Paulo, em audiência realizada por videoconferência, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e da resolução CNJ 313/2020, presente a MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros, Exma. Sra. Dra. Aparecida Angélica Correia, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1778 intermediário na categoria de petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não