Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3222 107 Ocorrência de n.º 046/2021 – 70º DIP-Juruá-AM, em anexo (item. 1.10). Ademais, relata que, in verbis: “Não restam dúvidas que o convívio harmonioso no lar não existe mais, o amor já não é mais recíproco. A Requerida, inclusive, estava na Cidade de Manaus, desde de fevereiro de 2021, resolveu retornar ao Município de Juru

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3159 18 Diante do exposto, nos termos do arts. 107, IV, primeira figura, c/c art. 109, inciso VI, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIEGO SANTOS DE SOUZA, pela ocorrência do instituto da prescrição. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento. Proferido por: MM. Dr. David Nicollas Vieira Lins, Em: 16.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3128 46 Sentença: Em síntese, na parte dispositiva, “Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem prejuízo de concessão de nova medida, caso postulada, e prosseguimento sem necessidade de abertura de novo processo. Sublinha-se que a eficácia das medidas protetivas de urgência porventura concedidas permanece inalterada.” (A íntegr

Caderno 1 - Administrativo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo [...] Torna públicos, ainda, o resultado provisório no exame de sanidade física e mental e o resultado provisório noexame psicotécnico, referentes ao concurso público para ingresso no cargo de Juiz Substituto de Carreira do Poder Judiciário do Amazonas. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos

Caderno 1 - Administrativo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3130 16 Art. 6º. Determinar que cópia da presente seja encaminha à Exma. Sra. Desembargadora Corregedora-Geral da justiça. Art. 7º. Determinar o encaminhamento de cópia desta Portaria ao Diário da Justiça, para que se proceda a publicação da mesma. Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cum

Caderno 1 - Administrativo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3265 7 RESOLVE: I – HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços (ARP); III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Manaus, 15 de fevereiro de 2022. Desembargador Dom

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3224 96 conformidade com o art. 57, da Lei nº. 9.099/95. Isento de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Ante o acordo ora firmado, exclua-se a parte ré Banco Bradesco S/A do passivo da presente demanda. Caso haja o descumprimento do acordo, proceda-se, mediante requeri

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3226 52 máxima em abstrato prevista ao crime em tela é de 3 (três) anos, ocorrendo a prescrição da pretensão punitiva em 8 (oito) anos. Tendo em vista a data do recebimento da denúncia e a presente data, bem como a inexistência de qualquer causa de suspensão ou interrupção do aludido prazo, a prescrição do crime em comento já ocorr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3146 30 Edital: O MM. Dr. David Nicollas Vieira Lins FAZ SABER ao réu RODRIGO DA CUNHA LOPES, conhecido como “Rodriguinho do Figueirinha”, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Manacapuru/AM, filho de Josenir Ferreira Lopes e Miriã Araújo da Cunha, atualmente em lugar incerto e não sabido, que o presente edital é para CITÁ-LO p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3249 42 JURUÁ JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Juruá - JE Criminal JUIZ(A) DE DIREITO DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS RELAÇÃO 14/2022 ADV. SILVILENE DOS SANTOS LITAIFF - 15422N-AM; Processo: 0000277-90.2019.8.04.5101; Classe Processual: Termo Circunstanciado; Assunto Principal: Lesão Leve; Autor; Réu: EVELE OLIVEIRA DA CUNHA; Visto