Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano IX • Edição 2056 • Manaus, quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA EDITAIS ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO DO AMAZONAS EDITAL Nº 22 – TJAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 O Presidente da Comissão do Concurso Público para ingresso

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3229 76 JURUÁ JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS RELAÇÃO 147/2021 ADV. FERNANDA DAMASCENO MOTA - 14605N-AM; Processo: 0600106-19.2021.8.04.5100; Classe Processual: Ação Penal Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Autor: MI

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3243 31 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de alimentos. Durante o trâmite processual, em razão da notícia de reconciliação do casal, foi requerida a desistência da pretensão. Instado aa manifestar-se, o Ministério Público opinou pela homologação do pleito. É o necessário relatório. Decido. Sendo as partes capazes e bem repre

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3243 33 apresentação de contestação. É o que importa relatar. Decido. Extrai-se do título juntado que a obrigação alimentar foi estabelecida no dia 05/11/2019 em acordo judicial junto ao processo nº 0000130-64.2019.8.04.5101, no valor de 15% (quinze por cento) dos rendimentos do autor, ou seja, o importe de R$ 149,70 (cento e quarenta e

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3250 11 a) Cessão de (no mínimo 04) servidores, para exercerem suas atividades na Vara Única da Comarca de Ipixuna sendo destinados: 1 (um) - limpeza e serviços gerais; 1 (um) - Juizado Especial Cível; 1 (um) - Distribuição e Central de Mandados e 1 (um) - Família; e b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do F�

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3109 41 Art. 200. Afixe-se em local visível, remetendo cópia ao Ministério Público e à Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil bem como às Procuradoria das Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, preferencialmente por meio eletrônico. § 1º Remetam-se à Corregedoria-Geral de Justiça, para registro e arquivamento. § 2º Cópia impress

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 78 MANACAPURU 1ª Vara TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU Rua Almirante Tamandaré, 1.151, Aparecida Juiz de Direito: David Nicollas Vieira Lins Diretora: Sigrid Almeida Soares NOTA Nº 01– EDITAL EDITAL Nº 02 - CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS O Excelentíssimo Senhor D

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3423 • Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR GUAJARÁ ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUAJARÁ FORÚM JOÃO BEZERRA DE SOUZA Av. Leopoldo Carlos, s/n – Centro – CEP. 69895-000 DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS – Juiz de Direito EDITAL DISPÕE SOBRE A LISTA PRELIMINAR ANUAL DE JURADOS PARA O ANO 20

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3358 5 Art. 3º. ESCLARECER que o plantão judiciário funcionará em regime ininterrupto, fora do expediente forense regular, inclusive nos finais de semana, sendo das 14 (quatorze) horas até as 18 (dezoito) horas de segunda à sexta-feira e das 8 (oito) até as 18 (dezoito) horas nos sábados, domingos e feriados. Art. 4º. INFORMAR que as audiências de

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3213 28 PORTARIAS P O R T A R I A N.º 2244, de 24 de novembro de 2021 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e CONSIDERANDO que os princípios constitucionais da i