Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANILO ALVES LOPES MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) SYDLE SISTEMAS LTDA ARIELA RIBERA DUARTE(OAB: 116297/MG) BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA(OAB: 154222/MG) JOSE VICTOR PORCARO RIBEIRO(OAB: 151051/MG) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5227 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): JUS

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 PERITO 5058 MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA RAMIRO FLORES PEREIRA TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - DANE WESLEI ROCHA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e306d86 proferido nos autos. Vistos, etc. Manifeste-se o executado sobre requerimento Id 0038302, INTIMAÇÃO concedendo o

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1005 Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito,sem divergência, rejeitou a preliminar arguida e deu parcial provimento ao apelo da reclamada para: 1) fixar o vínculo empregatício como sendo de 01/08/2011 a 01/12/2016, mediante salário mensal de R$5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 2) decotar a co

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3072/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DRA. FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723-A/SP) DR. JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS Processo Nº RRAg-0010202-26.2019.5.15.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 5899 Registrado o trânsito em julgado e iniciada a fase de liquidação. Vistos etc. Registrem-se as custas (id7d78fb5 ). As partes ficam cientes de que a tramitação da liquidação deste Apresentem as partes os seus cálculos de liquidação, em PDF, processo se orientará pelas medidas de gestão judiciária adotadas preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 372 ARAÇATUBA 1ª Vara Criminal EDITAL O Doutor Roberto Soares Leite, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a quem possa interessar e especialmente a todos os servidores do Primeiro Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 372 ARAÇATUBA 1ª Vara Criminal EDITAL O Doutor Roberto Soares Leite, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a quem possa interessar e especialmente a todos os servidores do Primeiro Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, qu

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 4308 DESPACHO Vistos, Sobre as impugnações das partes, com apontamentos pertinendes, intimem-se a reapresentarem seus cálculos, devidamente Assinatura corrigidos, prazo de cinco dias. BELO HORIZONTE, 3 de Maio de 2019. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Assinatura BELO HORIZONTE, 3 de Maio de 2019. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho tema alusivo ao índice de atualização monetária incidente sobre os créditos de natureza trabalhista, tendo em vista a discussão acerca da constitucionalidade dos artigos 879, §7º, 899, §4º, da CLT (com a redação dada pela Lei nº 13.467/17) e 39, caput, §1º, da Lei 8.177/91. Nesse contexto, convém transcrever o inteiro teor daquele comando liminar: "Ante o exposto, defiro o pedi

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho constitucional. No que tange a todos os temas recursais ora analisados, observase que não foram preenchidos os requisitos do artigo 896, § 1º-A, I e III, da CLT, que precedem à aferição do cabimento recursal no tocante às demais restrições impostas pelo art. 896 da CLT. Não obstante as alegações recursais, a transcrição de trechos representativos do acórdão no início das ra