Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 35 – 8 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2014 Claudia Neto Comelli, 01 dia em 24/01/2014. Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, 09 dias a partir de 18/02/2014. Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes, 04 dias a partir de 11/04/2014. Cristiane Campos Amorim Barony, 01 dia em 17/02/2014. Cristiano da Costa Mata, 05 dias a partir de 27/01/2014. Cynthia Duarte Vilela, 01 dia em 20/01/2014. Daniel de Sa Rodrigues, 05 dias a partir de 27/01/2014. Daniel Saliba de Freitas, 01 dia em 28/01/2014. Daniela Campos de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 0828 R.S.P. Em: 13/12/2013 NOME DIAS 1 - Deferindo, nos termos do art. 19 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família: MAMP 3119-01 D.A.S. Em: 11/12/2013 NOME DIAS 1 -Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 11.12.2013, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON: COMARCA: ALFENAS RESPONSÁVEL: FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES CRUZ - Procedimento Preparatório nº MPMG-0016.14.000030-4, instaurado em 29/01/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s): FLÁVIO ANTONIO RATTES. Representa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000151-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GUILHERME SCALON, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000216-1, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA, TUANA COSTA PEREIRA MARTINS. Representado(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Inquérito Civil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PIUMHI RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000039-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANDRE SILVARES VASCONCELOS. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI. COMARCA: POCOS DE CALDAS RESPONSÁVEL: GABRIELLA ABREU COSTA DE SOUZA LIMA - Inquérito Civil nº MPMG-0518.13.000409-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 diário da justiça 4 02/10/2009 Contagem 402 4 13/10/2009 Uberaba 13/10/2009 Sao Joao Del Rei 403 4 384 Manoel Luiz Ferreira de Andrade M a r c e l o Marquesani Felipe Guimaraes Amantea C l a u d i n e Lara Aurelio Bettarello Jaques Souto Ferreira Vanessa Dosualdo Freitas Leonardo de Matos Xavier Milena Ribeiro de Matos Xavier Carlos Wilde Ribeiro de Mello Vinicius de Souza Chaves Cleide Pereira da Silva Jose Geraldo de Oliveira Sandra F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000399-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): DALVA BARBOSA DA SILVA, PATRÍCIA DE PAULA SANTOS GARCIA, ROSIELE RITA GUIMARÃES. Representado(s): TRISTÃO E VENANCIO E CIA LTDA - ME, XICA DOIDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000013-0, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OTÁVIO FLORENTINO DE MENEZES. COMA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO - Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000737-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MANOEL RODRIGUES FERREIRA. Representado(s): LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA. - Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000047-6, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELAINE CRISTINA MADUREIRA GODINHO. Representado(s): A APURAR. - Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001553-4, instaurado em 28/01/2014. Assu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 diário da justiça COMARCA: MONTE AZUL RESPONSÁVEL: DANIEL PIOVANELLI ARDISSON - Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000177-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELTON CUSTÓDIO JORGE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE AZUL. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000308-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T. D. M. A., C. D. M. A.. Representado(s): A APURAR.