Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KES-8508 0001502855 692-00 Claudia Cristine Alves HJA-6762 AF01279283 554-16 Claudia Regina Peixoto GOF-3594 AA05041546 501-00 Claudiana Tavares Nogueira HCE-1817 0001457794 692-00 Claudilene Aparecida Rocha HEG-3504 AA04113048 501-00 Claudinei Alves Silva GQQ-6458 0001502063 692-00 Claudio Antonio De Avila OWW-2561 0001497587 692-00 Claudio Carlos Pereira HHF-7381 0001500196 692-00 Claudio Lacerda 574,62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLJ-8967 AF01149192 556-80 Andre Ribeiro De Matos GTS-5708 AF01149120 554-11 Andre Souza De Almeida HJM-8601 AF00503981 659-92 Andre Vitor Alves Ramos GPB-3934 AF00494594 501-00 Andre Vitor Alves Ramos GPB-3934 AF00494595 661-02 Andrea Antonia Da Silva HFZ-2613 AF01569264 659-92 Andressa Fortunato De Oliveira MSK-8332 0001554185 692-00 Antonio Anival Alves Da Silva HCT-6591 AF00814423 501-00 Antonio Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1997, da Resolução nº 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, Lei 15.962. de 30 de dezembro de 2005, Decreto 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Resolve: Art. 1º Na esfera de atuação do Serviço de Controle do Condutor – SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Carliana Barbosa De Queiroz NLS-3625 0001500620 692-00 Carlito Leal Sobrinho HDL-7697 AF01511007 734-00 Carlito Soares De Oliveira HGA-1243 AA04085261 556-80 Carlos Acioly Da Trindade OQW-6972 0001488206 692-00 Carlos Alberto B Dos Santos HAL-6017 0001497721 692-00 Carlos Alberto Braga GTT-8375 AA04294932 545-21 Carlos Alberto De Oliveira OQF-7730 AF01311740 501-00 Carlos Alberto De Oliveira OQF-7730 AF01311739 659-92 Carlos Alberto