61 Relação de Resultados Obtidos daniel de saboia xavier - em: 20/05/2025
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1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 245 sob número 30 5 1400 UFIR 15.493,69 2004-74 da série 3623 desde, 26/06/2014. A parte poderá acessar o processo através do site ASSOCIACAO BENEFICIENTE AS FAMILIAS CARENTES DE https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas PACAJU ao andamento processual Edital Nome: CNPJ: 69.697.290/0001-70 End: RUA NAIDE COSTA, 405, CENTRO, PACAJUS, CE, 6287
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Procurador RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA LSA CONFECCOES LTDA - ME DR. JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 64920-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LSA CONFECCOES LTDA - ME - UNIÃO (PGFN) Processo Nº AIRR-0045200-95.2008.5.04.0104 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) VONPAR REFRESCOS S.A. Advogado DR. JOSÉ PEDRO PEDRAS
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 402 Intimado(s)/Citado(s): custas de liquidação........................R$__76,97 - SERCOM SERVICOS COLARES MELO LTDA - EPP Honorários Advocatícios..................R$__xxxx Total Geral.......................................R$__17.882,01 Pelo presente edital, fica a parte SERCOM SERVICOS COLARES MELO LTDA - EPP , ora em local incerto e não sabido, A parte fica advert
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 716 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS (Justiça Gratuita) AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 7281-70.2014.8.06.0164 O MM Juiz de Direito, CÉSAR DE BARROS LIMA, titular desta Comarca de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem, que MUNICÍPIO DE SÃO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 / CE/29814 / / / / / / SP/207221 CE/14044 CE/21678 CE/6755 CE/1870 / / / CE/5864 CE/21239 / / CE/30595 CE/35954 CE/14044 16 17 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 27 28 29 30 30 30 31 32 32 33 CE/24082 CE/37066 MT/20722 CE/6755 CE/7216 CE/6755 CE/16039 CE/37468 / / / / CE/10952 CE/26695 CE/26842 CE/18666 CE/6077 CE/2587 CE/9333 CE/21041 CE/29814 / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 756 17 17 18 19 20 21 22 23 23 24
3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCABÍVEL. SÚMULA 218 DO TST O exame prévio da transcendência da causa pressupõe a possibilidade de intelecção da questão devolvida a esta Corte Superior, o que somente se viabiliza ante a constatação de que o recurso de revista atende não só os pressupostos extrínsecos de admissibilidade,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 974 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2022 ADV: PROCURADOR DANIEL DE SABOIA XAVIER (OAB 3/CE) - Processo 0048273-82.2014.8.06.0064 - Execução Fiscal Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXEQUENTE: Uniao. - Diante disso, reconheço a prescrição quinquenal intercorrente da dívida objeto deste processo.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 996 RELAÇÃO Nº 0230/2022 ADV: PROCURADOR ALÉCIO SARAIVA DINIZ (OAB 3/CE) - Processo 0000712-14.2004.8.06.0064 - Execução Fiscal Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXEQUENTE: Fazenda Nacional - Diante disso, reconheço a prescrição quinquenal intercorrente da dívida objeto deste processo. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC/15
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 1199 1) 1000-56.2005.8.06.0086/0 - LEI 6368/76 ARTIGO 12 REU.: APOLIANO DOS SANTOS REBOUÇAS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Pelo presente, fica Vossa Senhoria, de ordem, intimado da sentença a seguir transcrita: “Trata-se de AÇÃO PENAL instaurada pelo Ministério Público Estadual em face de APOLIANO DOS SANTOS REBOUÇAS, conhecido como -POPÓ-, brasileiro, solteiro, natura
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 1197 deste despacho, cônscio fl. 27, o Causídico do Promovente se quedou inerte, conforme certidão de fl. 27vEmpós vieramme os autos conclusos para decisão.É o relatório.Decido.Compulsando o caderno processual em epígrafe, verifico que foi determinado que o Promovente(s) emendasse(m) a prefacial corrigindo as irregularidades verificadas, sob pena de extinção. Vencido o p