Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0011640-89.2017.5.03.0003 AUTOR DANIEL BARROSO DE RESENDE ADVOGADO CARMINA DURAES FONSECA NETA(OAB: 97612/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) ADVOGADO PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA(OAB: 130797/MG) PERITO Paulo Silva Xavier 1976 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICA

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1975 sindicato as mesmas prerrogativas asseguradas à Fazenda Pública quando se tratar de ação executiva de cobrança de contribuição sindical. No caso em tela, tratam-se de ações cognitivas de cobrança BELO HORIZONTE, 2 de Março de 2018. cumuladas e não da simples execução de contribuições sindicais devidas. Portanto, não se aplica, em consonância com o alu

Publicações Judiciais I ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, não pode ser tido em mora o devedor que cumpre o prazo previsto para o pagamento, pois, somente se considera em mora o devedor que não efetua o pagamento, e o credor que não quiser receber no tempo, lugar e forma convencionados. Assim, se houve o pagamento do valor requisitado no prazo estipulado, não incidirão juros de mora, ressalvados os casos de pagamento extemporâneo, hipótese em que os juros de mora continuarão sua contagem, após esgotado o prazo estipulado para o pagame

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2009 ADVOGADO CARLA GONCALVES CARDOSO(OAB: 111231/MG) Comprovados o recolhimento das custas, registre-se, para fins estatísticos. Intimado(s)/Citado(s): Tudo cumprido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. - NATALIA RENATA GONCALVES BARBOSA DUARTE - ME BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2018. Assinatura BELO HORIZONTE, 30 de Abril de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004484-36.2008.403.6183 (2008.61.83.004484-0) - FRANCIMARY DE SAO BENTO MORAIS X GABRIEL SAO BENTO MORAIS X MARIA CLARA RODRIGUES MORAIS GOES(SP242801 - JOAO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 305-334: vista às partes dos documentos juntados, bem como ao órgão ministerial, nos termos do art. 398 do CPC.Após, tornem conclusos.I. 0008794-85.2008.403.6183 (2008.61.83.008794-1) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASILEIRO DE SOUZA(SP059744 - AIRTON FONSECA) X INST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004484-36.2008.403.6183 (2008.61.83.004484-0) - FRANCIMARY DE SAO BENTO MORAIS X GABRIEL SAO BENTO MORAIS X MARIA CLARA RODRIGUES MORAIS GOES(SP242801 - JOAO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 305-334: vista às partes dos documentos juntados, bem como ao órgão ministerial, nos termos do art. 398 do CPC.Após, tornem conclusos.I. 0008794-85.2008.403.6183 (2008.61.83.008794-1) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASILEIRO DE SOUZA(SP059744 - AIRTON FONSECA) X INST

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARMINA DURAES FONSECA NETA(OAB: 97612/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA(OAB: 130797/MG) Paulo Silva Xavier RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2010 Reclamante - LEANZA PERONI LAURIA MARTINS Reclamado - THIAGO ALVES DA CUNHA PARREIRAS ATA DE JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s): Aos 30 de abril de 2018 às 16

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009375-32.2010.403.6183 - DANIEL BARROSO DE RESENDE(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a decisão proferida pelo Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (cópia as fls. 111/116), nos autos do agravo de instrumento nº 0015480-42.2013.4.03.0000/SP, interposto pela parte autora, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, prossiga-se na forma determinada às fls. 107.Int. 0013836-47.2010.403.6183 - JOSE CARLOS OLIVEIRA(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTIT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000463-51.2007.403.6183 (2007.61.83.000463-0) - FRANCISCO XAVIER DA MOTA(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP130537E - ROBERTA AUDA MARCOLIN E SP225871 - SALINA LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Corrija-se a autuação ante a redistribuição e ponha-se tarja correspondente à Meta 2 do CNJ (2011).Dê-se ciência às partes sobre a redistribuição.Manifeste-se o réu sobre a petição e os documentos de fls. 113/215.Após, apresente o autor o rol de testemunhas para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001971-27.2010.403.6183 (2010.61.83.001971-1) - MARINA RIBEIRO SIQUEIRA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da renúncia de mandato noticiada pelos patronos constituídos nestes autos, declaro suspenso seu trâmite processual pelo prazo de 20 dias e determino a intimação pessoal da parte autora para que proceda a regularização de sua representação processual.Regularizado os autos, venham conclusos para senten