14 Relação de Resultados Obtidos cujos efeitos sentenciais - em: 20/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NELY VANIA JOSE SOARES DOS SANTOS ELITES SOARES TAVEIRA MARLENE JOSE SOARES DE CASTILHO DEUSDETE JOSE SOARES ANTONIO LUIZ SOARES MARIA SOARES DE AZEVEDO VALDETE JOSE SOARES NELY NEZ SOARES DE OLIVEIRA MARIA VANESSA MOREIRA SOARES NOLASCO MORGANA ABADIA MOREIRA SOARES SOUZA ADV REQTE : 24406 GO - RAQUEL MOREIRA SILVA 24387 GO - MARIA VANESSA MOREIRA SIARES NOLASCO DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 UAS) POR QUESTAO DE FATO. PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. NOS TE RMOS DO ART. 455 DO NCPC, AS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER INDEP ENDENTEMENTE DE INTIMACAO DESTE JUIZO, RESSALVADAS AS HIPOTESES D O 4 DO ART. 455 DO NCPC, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/04/2019 AS 13:00HORAS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ADV REQTE : 24406 GO - RAQUEL MOREIRA SILVA 24387 GO - MARIA VANESSA MOREIRA SIARES NOLASCO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303904246 NATUREZA: USUCAPIAO DE SPACHO CONSIDERA NDO A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DE LAPSO TEMPORAL PARA AQUISICAO DA PROPRIEDADE PEL A USUCAPIAO 1 , D ESIGNO AUDIENCIA DE CONCILI ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/06/2019 , AS 13H30MIN , DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SSO DE DILIGENCIA, PARA AFERICAO DA NATUREZA DA AREA, E EVENTUAL INTERESSE PUBLICO. NECESSIDADE DE ABERTURA DA INSTRUCAO PROBATORI A. TRATANDO-SE DE ACAO DE USUCAPIAO, CUJOS EFEITOS SENTENCIAIS TR ANSCENDEM O INDIVIDUO LITIGANTE, ATINGINDO A COLETIVIDADE, POIS D E EFICACIA ERGA OMNES A DECISAO DECLARATORIA DO DOMINIO, NAO SE R ECOMENDA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, S
Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 83 Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Apelada: Deane Darlem Moraes de Paula Rios Pereira Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PRIMEIRA FASE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - PROCURAÇÃO PAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 79 Wasserstein Hekman, j. 08/04/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. Tratando-se de ação de usucapião, cujos efeitos sentenciais transcendem o indivíduo litigante, atingindo a coletividade, porque de eficácia erga omnes a decisão declaratória do domínio, não se recomenda o julgamento