Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 140 DA FRAÇÃO MÍNIMA DE AUMENTO DA INTERESTADUALIDADE - REJEIÇÃO - ABRANDAMENTO DO REGIME INICIAL DESACOLHIMENTO - CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIAL - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Devem ser mantidas as penas-bases quando as circunstâncias judiciais são analisadas fundamentadamente com base nos elementos concret

Diário da Justiça ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.199 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Saul da Silva Benjamin Analista 7001791 Felipe Damasklin Jucá dos Santos Analista 7001749 Marcos Vinícius Franklin M. de Assis Assessor 8000654 Vara de Execução Fiscal (Comarca de Rio Branco) Servidor Cargo Matrícula Shirley da Silva Santos Ferreira Diretora 8000658 Felipe Damasklin Jucá dos Santos Analista 7001749 Marcos Vinícius Franklin M. de Assis Assessor 80006

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.048 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pela internet. ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366). OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer med

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.383 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 263980- SEPC/AC e inscrita no CPF/MF n.810.883.702-25, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa, n.860, próximo a Malharia Juruá, Várzea, Cruzeiro do Sul /AC, telefone: (68) 99951 9813. CAUSA O curatelando não apresenta condições de administrar suas atividades diárias, em razão da enfermidade, conforme laudos médicos de fls. 08. LIMITES O curatelando não apresenta condições, de prati

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.693 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o pagamento da dívida, com acessórios, verba advocatícia e despesas processuais, ou garantir a execução, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial e respectivos documentos, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo. Autos n.º 0701547-30.2019.8.01.0013 Classe Cumprimento de Sentença Credor SAMILE DE MOURA FERREIRA e outro

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.482 Autos n.º 0701592-05.2017.8.01.0013 Classe Procedimento Comum Requerente Maria Valnise Dantas de Souza Requerido Kaylan Lopes de Souza e outro Sentença A parte reclamante contou com prazo para informar o atual endereço da parte reclamada, contudo, quedou-se inerte, decorrendo o prazo de 30 dias, sem manifestação, mesmo tendo sido intimada pessoalmente. Ante o exposto, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, decido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2783 do CPC. Quanto ao querelado Anderson Davidson Silva Vieira, rejeito a queixa-crime, com fundamento no art. 386, inciso III (fato atípico), do CPP. Prazo recursal: 10 dias úteis contados da intimação. Preparo: 100 UFESps (R$ 2.570,00). Oportunamente, com as comunicações e anotações de praxe, arquive-se. Ciência

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.119 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mediante consulta processual pela internet. Sul-AC - E-mail: vacri2cz@tjac.jus.br. PRAZO Cruzeiro do Sul-AC, 02 de agosto de 2022. 10 (dez) dias. ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015).. OBSERVAÇÃO Em se tratando de

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.385 rio na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des. Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909710, Fone: 3211-5457, Rio Branco-AC - E-mail: vatox1rb@tjac.jus.br. Rio Branco-AC, 03 de julho de 2019. Erika Ribeiro Ximenes Diretora Secretaria Maria Rosinete dos Reis Silva Ju�

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

210 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 Juiz de Direito Autos n.º 0000211-55.2021.8.01.0015 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Pública Acusado Glória Oliveira da Silva EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO GLÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, (Alcunha: “Giri”), brasileira, pai Antônio Rodrigues da Silva, mãe Maria Campos de Oliveira, Nascido/Nascida 26/06/1977, natural de Cruzeiro do Sul - AC, com endereço à Reside