Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 5 PROCESSO SEI 20201500.01.0018379/2019-71 Firmado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Bolsa de materiais. O objeto do referido termo é a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATOS DE CONVÊNIOS. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 46/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003421/2018-32. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Helena Antipoff – FHA. Objeto: Cessão da servidora Elisângela Aparecida Martins Machado, Cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº: 041/2019. Processo nº: 162295 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.52/2011 Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: GENE – Genealógica Central de genotipagem de Animais Ltda – GENE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DOS APOSENTADOS 21.542.071/0001-96 um representante de instituições civis de defesa dos direitos E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS - FAP da pessoa idosa; representante de usuários de serviços de assistência INSTITUIÇÃO ESPÍRITA LAR DE MARCOS 17.359.415/0001-59 um prestados à pessoa idosa; um representante de instituições de longa permanência (ILPI) INSTITUTO ESPERANÇA 17.466.642/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº: 041/2019. Processo nº: 162295 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, pelo Hospital Olinto Ferreira Diniz Carmo da Mata/Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, do município de Carmo da Mata/MG, o Sr. Luigi D’Ângelo dos Santos e o Sr. Enes Viana Teixeira Junior e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Nathalia Resente. RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2018. REFERÊNCIA: NOTA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo São 3 linhas para estacionamento de trem, onde cabem 11 composições e se faz a lavagem deles; 1 via mais abaixo, sem rede aérea, onde estão estacionados os 2 vagões de rede aérea; e as vias de teste e de acesso ao galpão da manutenção (Via Permanente e Rede Aérea). PÁTIOS DE MANUTENÇÃO: Toda a manutenção do material rodante da Linha 1 é realizada no Pátio São Gabriel, onde estão, além das oficinas de trens, o pá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO – CONVÊNIO 1481000028/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000028/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ibirité, inscrito sob CNPJ 18.715.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO SEI 2250.01.0000194/2022-49 I-Partes: Município de Miraí, Jucemg e Sebrae-MG; II- Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações de empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários da Salas Mineiras do Empreendedor; III- Vigência da adesão: a contar da assinatura até 07//06/2022. IVDos repasses financeiros: não há