Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 234 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Acaiaca Aimorés Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 0042/2022 Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0106/2022, A Ser Realizado na data do Dia 22/12/2022 às 08h30mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para O Fornecimento de Óleos Lubrificantes ESTÁ SUSPENSO. Os inte

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Gonçalo do Rio Abaixo São João Del-Rei Prefeitura Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/22 Torna público extrato de ata, aquisição de calcário calcítico britado processo 081/22 pregão eletrônico 025/22 Ata 075/22 R$500.000,00 Calcinação Vitória Ltda CNPJ: 24.729.451/0001-22. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal. 1 cm -18 1663309 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/2022 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12-008/2021. Data da Assinatura: 14/06/2022. Partes: PMBC X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 2,95% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 34.570,87 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), alterando o valor global de R$ 2.363

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Contrato nº 09-007/2022. Data da Assinatura: 13/09/2022. Partes: PMBC X MÁRCIO GONÇALVES FERNANDES. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a merenda das escolas municipais deste município, destinados aos alunos de educação básica matriculados na rede pública municipal de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Barão de Cocais Prefeitura Municipal ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022/2021, Sequência da Modalidade Nº 01/2021, sendo uma Tomada de Preços do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos e de consultoria para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do município de Barão de Cocais responsabi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022 E 047/2022 PRC 048/2022, PREGÃO PRESENCIAL 026/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem e revitalização dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Contratados: Jaime Cardoso, CNPJ: 18.953.570/0001-61, R$ 136.412,00 e Minasfor ltda, CNPJ: 14.419.879/0001-15, R$ 6.395,00. Amparo do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Julgamento da fase de Habilitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.001/2022. Processo 62. O Município torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo em epígrafe para credenciamento para concessão/permissão de pessoa física para exploração de serviço público de transporte coletivo urbano escolar. Licitante credenciado e habilitado: Adeilson Allison Pereira (CPF nº 995.853.676-53)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.010/2022. processo 287/2022. O município torna público credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos nas especialidades de: cirurgia geral, ortopedia, urologia, vascular, neurocirurgia, otorrinolaringologia, mastologia, cirurgião plástico, pequena cirurgia, neurologia clínica, nefrologia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Araguari Augusto de Lima Bertópolis Bom Jesus do Galho Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2022, tipo/ critério de julgamento: menor preço g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022. Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 de