TJMG 23/09/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Contrato nº 09-007/2022. Data da Assinatura: 13/09/2022. Partes:
PMBC X MÁRCIO GONÇALVES FERNANDES. Objeto: Aquisição
de produtos da agricultura familiar para atender a merenda das escolas
municipais deste município, destinados aos alunos de educação básica
matriculados na rede pública municipal de acordo com a Chamada
Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex– Contratos.
Contrato nº 09-008/2022. Data da Assinatura: 13/09/2022. Partes:
PMBC X REGINA CÉLIA DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a merenda das
escolas municipais deste município, destinados aos alunos de educação
básica matriculados na rede pública municipal de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex– Contratos.
Contrato nº 09-001/2022. Data da Assinatura: 05/09/2022. Partes:
PMBC X CONSTRUTORA MADEMA EIRELI EPP. Objeto: É objeto
do presente instrumento contratual a futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados, com condutor, com e sem combustível, para atender os municípios integrantes do CONSMEPI, pelo
período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021, conforme descritivo da Ata de Registro de Preços nº. 29/2021, oriunda
do Processo Licitatório nº 027/2021 modalidade Pregão Eletrônico nº.
008/2021, realizado pelo CONSMEPI, para atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico. O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Contratos.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07-004/2021. Data da Assinatura: 15/09/2022. Partes: PMBC X LIARTH SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Fica retificado o Terceiro Termo Aditivo em relação a quantia
encontrada a título de reequilíbrio econômico –financeiro, passando o
valor do quilometro de R$ 17,54 (dezessete reais e cinquenta e quatro
centavos) para R$ 18,28 (dezoito reais e vinte oito centavos), devendo
ser pago de forma retroativa a data de 20/04/2022. O termo aditivo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos aditivos.
14 cm -22 1692412 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 094/2022
Inexigibilidade nº 016/2022, com fundamento no Artigo 25, II, da Lei
8.666/1993, para contratação da empresa LIBERTAS AUDITORES E
CONSULTORES LTDA - EPP inscrita no CNPJ 01.564.385/0003-44,
para assessoria contábil, singular e especializada ao Poder Executivo,
com emissão de notas técnicas e pareceres sanando dúvidas relacionadas aos aspectos contábeis, econômicos, tributários, aspectos da nova
contabilidade pública, das finanças públicas (inclusive dúvidas relacionadas às fontes de recursos, SICOM, SICONF, SIOPE, SIOPS e etc.)
a serem exaradas por equipe qualificada e multidisciplinar de contadores, auditores e economistas. O valor global será de R$ 333.600,00
(trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais), para o período de 24
(vinte e quatro) meses. Barão de Cocais, 22 de setembro de 2022. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1692932 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO – PE 050/2022 – PRC 069/2022.
OBJETO: Contratação de serviço de Controle de Acesso a prédios
públicos. Fica adiada a abertura para o dia 06/10/2022, em virtude de
adequações no processo – Horário: 09:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -22 1692595 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamento
e material permanente com manutenção. Recebimento das propostas até as 09h do dia 06/10/2022. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. Referencia de tempo: horário de Brasília. Local: portal
Bolsa de Licitações do Brasil BLL https://bll.org.br/. Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.
mg.gov.br Marina Barros S. Leal – Pregoeira.
2 cm -22 1692652 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2022
Processo Licitatório n° 043/2022UASG: 929205,através de sua Pregoeira, torna público leva ao conhecimento dos interessados que a sessão
de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe, está com data de abertura SUSPENSA, em virtude da necessidade de ajustes na descrição do
objeto do certame, e de outras cláusulas editalícias e do Termo de Referência. O Edital retificado e a nova data de abertura da Sessão serão
publicados a posteriori no site oficial da ARISB-MG e no site Compras.
Gov, de igual forma no Diário Oficial do Estado. Maiores informações
poderão ser obtidas no horário das 08h às 12h e das 13h às 14h, através do telefone (31)3789-6125.Belo Horizonte/MG, 22 de setembro de
2.022.Isabella Gontijo BastosPregoeira - ARISB-MG Resolução Administrativa nº 160, de 14 de março de 2022.
3 cm -22 1692885 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A DISPENSA N°016/2022,
PRC n°0154/2022 referente a contratação do Consórcio Público Ecotres para fins de disposição e/ou tratamento adequado dos resíduos
sólidos urbanos (rejeito) gerados no Município de Belo Vale no valor
global de R$125.025,60 (cento e vinte cinco mil, vinte cinco reais e
sessenta centavos).
Belo Vale aos vinte dois dias do mês de
setembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -22 1692421 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 529/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata/MG, 22 de setembro de 2022.
Célio Domingos Cabral Dos Santos
Vice-Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamento e insumos para análise da qualidade da água para consumo humano. EMPRESA CONTRATADA: Delfini Industria Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.061.762/0001-60. VALOR
ESTIMADO: R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais). DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/09/2022
a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 22 de setembro de 2022.
Celso do Amaral
Secretário Municipal de Saúde
Braúnas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
Contratação da empresa Julio Cezar Garcia Barros 81162430630,
CNPJ Nº 20.298.549/0001-11, para apresentação de show musical no
Município, no dia 08/10/2022, no evento “1º Trilhão de Braúnas”. Data:
22/09/2022. Sérgio Pereira Oliveira. CPL.
1 cm -22 1692743 - 1
Brumadinho
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 087/2022
Nova data da negociação:26/09/2022, Horário: 13h. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos tipos caminhões e máquinas
pesadas zero km para atender a demanda da secretaria de transporte do
município. Convocação da empresa Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas E Equipamentos para negociação de preço.
Belo Vale aos vinte dois dias do mês de setembro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -22 1692454 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamento e insumos para análise da qualidade da água para consumo humano. EMPRESA CONTRATADA: Dinalab Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.578.926/0001-55. VALOR
ESTIMADO: R$ 2.107,00 (dois mil, cento e sete reais). DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/09/2022
a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 22 de setembro de 2022.
Celso do Amaral
Secretário Municipal de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO INEX 47/22
Ratifico PAC 240/22 Inexigibilidade 47/22, p/ contr empr. Meditronic
Comercial Ltda p/ fornec de insumo p bomba de insulina. Vlr global:
R$ 173.984,00 .Avimar M Barcelos/Pref
CONCORRÊNCIA Nº: 017/2022,
Processo N° 106/2022, data da abertura das propostas: 27/09/2022,
Horário: 07:15h. Objeto: Contratação de empresa para eventual execução de serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação com fornecimento de material, mão de obra e equipamento conforme projeto de
infraestrutura no trecho do Gilmar até o Morro da Grota, Morro da Grota
ao Ferrabrás e Costas ao Palmital, conforme termo de referência.
Belo Vale, aos vinte e dois dias do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -22 1692451 - 1
11 cm -22 1692358 - 1
1 cm -22 1692757 - 1
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 125/2022,
TOMADA DE PREÇO N° 010/2022
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a construção de quadra
society na rua 17 de dezembro, s/nº, em Bom Jardim de Minas/MG,
cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 10
de outubro de 2022, Horário: 09:00 (nove horas) para credenciamento
e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail:
licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Larissa Teodoro
de Rezende. Bom Jardim de Minas- MG, 22/09/2022.
3 cm -22 1692835 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 119/2022,
PREGÃO ELETRONICO N° 009/2022.
Objeto: Aquisição de retroescavadeira para atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura do Município. As propostas e documentações
de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.
com br, no período das 08:00hs do dia 23/09/2022 até as 08:00hs do dia
05/10/2022. A sessão publica será realizada no dia 05/10/2022 às 09:01
horas. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Larissa Teodoro de Rezende. Bom Jardim
de Minas- MG, 22/09/2022.
3 cm -22 1692363 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 124/2022,
PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022.
Objeto: Aquisição de gerador para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com
br, no período das 13:00hs do dia 23/09/2022 até as 13:00hs do dia
05/10/2022. A sessão publica será realizada no dia 05/10/2022 às 14:01
horas. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Larissa Teodoro de Rezende. Bom Jardim
de Minas- MG, 22/09/2022.
3 cm -22 1692366 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
TEMPORAL - CONTRATO Nº 073/2021
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica – Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – para prestação de serviços postais. CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ
sob nº 34.028.316/0015-09. TERMO ADITIVO TEMPORAL DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ficando vigente por 12 (doze) meses, com
vigência e execução de 27 de setembro de 2022 a 27 de setembro de
2023. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022. Borda da Mata/MG, 22
de setembro de 2022. Afonso Raimundo de Souza. Prefeito Municipal
3 cm -22 1692612 - 1
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022
ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s):
DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. Perfazendo o valor total
de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais). DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 2.107,00
(dois mil, cento e sete reais). Perfazendo esta licitação o valor global de
R$ 4.182,00 (quatro mil, cento e oitenta e dois reais).
Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório
529/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO
E INSUMOS PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA
CONSUMO HUMANO.
Borda da Mata/MG, 22 de setembro de 2022.
PEDRO HENRIQUE MONTEIRO
Pregoeiro
Prefeitura Municipal
Botelhos
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 101/2022, Pregão Eletrônico 80/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços gráficos, incluindo todos os materiais necessários para
a sua confecção. Valor estimado: R$ 253.076,48 (duzentos e cinquenta
e três mil, e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 26/09/2022. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 10/10/2022.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 10/10/2022.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107 2022
Processo: PRC 00237 22 - Extrato do Contrato nº 107 2022 Licitação: Inex0020 22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG). Contratada: Fileni Psicologia Ltda. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Cabo Verde/MG, para
fins de atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS) e Apoio Multiprofissional conforme disponibilidades técnicas a seguir: Médicos
com especialidades em pediatria, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo com recursos oriundo da Resolução SES/MG nº 7.857, de 17 de
novembro de 2021. Valor: R$ 22,66 (por hora). Vigência: 22/09/2022 a
31/12/2022. Dotações: 020801 10 301 1003 P/T 2.035 33 90 39
4 cm -22 1692711 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 100/2022, Pregão Eletrônico 79/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de plantas. Valor estimado: R$ 969.780,42 (novecentos e sessenta
e nove mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/09/2022. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia
06/10/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia
06/10/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -22 1692710 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2022 .AVISO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE - 41/2022
O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de
Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 41/2022 - Processo
Licitatório nº 94/2022 - Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.301.1002
.1024.4.4.90.52.00 Ficha 226- Fonte 1.55.00; Objeto - AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 7.555 - Fornecedor: GOMAP COMERCIO DE MOVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 44.384.524/0001-07- Valor global R$ 12.810,00 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e
cinco reais)- Brasilândia de Minas, MG 22/09/2022 - Marcio dos Reis
Soares - Pregoeiro - Oseias Cardoso Queiroz - Prefeito.
3 cm -22 1692663 - 1
Brasília de Minas
3 cm -22 1692762 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 106 – 2022 TP 011/2022
Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada para continuação da obra de adequação e reforma do edifício denominado antigo
prédio da oficina mecânica situado no parque industrial coronel américo teixeira guimarães da prefeitura municipal de cachoeira da prata
sob a coordenação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos,
conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha quantitativa
anexas ao edital que será realizado na data de 11/10/2022, às 09:00
horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139,
Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@
cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br.
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
3 cm -22 1692619 - 1
LICITAÇÃO Nº 105 – 2022 PP 068/2022.
Aviso de Licitação- registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de
reservatórios de água potável confeccionados em estrutura metálica,
conforme especificações descritas no termo de referência anexo ao edital, em atendimento a secretaria municipal de obras e serviços urbanos deste município que será realizado na data de 06/10/2022, às 09:00
horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139,
Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@
cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br.
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -22 1692628 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 056/2022 - Registro de preços para aquisição de material de expediente. Sessão: 07/10/2022 às
8hs30min. Edital pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br
e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara
Souza.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna pública a retificação do Pregão Presencial nº 043/2022 - Processo Administrativo
nº 095/2022, do tipo Menor Preço, cujo objeto refere-se ao registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos,
médico hospitalares, fisioterapia, educação física, reagentes e insumos
laboratoriais e equipamentos para manutenção dos postos de saúde do
município. Devido a retificação, fica prorrogada a abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação para o dia 05 (cinco) de outubro de 2022
às 8:30hs. O termo de retificação está disponível no site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (33) 3754-1200 ou no setor de Licitação.
PATRÍCIA PINHEIRO
Pregoeira
2 cm -22 1692800 - 1
4 cm -22 1692813 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220922200025022.