Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2669 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 25/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000075320138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:B. B. S. AUTORI

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2707 RESENHA: 01/02/2021 A 12/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00007274320078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720003223 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/02/2021 INDICIADO:KATIUSSE VERAS REIS VITIMA:L. C. P. . ? DESPACHO ?????Cumpra-s

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2679 ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00077682820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 IN

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1705 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/03/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001506620108140701 PROCESSO ANTIGO: 201020204016 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 05/04/2021 OBSERVACAO:BEM APREENDIDO DENUNCIADO:FABIO RIBEIRO SIQUEIRA DENU

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 545 revisional apresentado, em face da ausência de juntada de peça processual imprescindível ao conhecimento da ação - certidão de trânsito em julgado -, nos termos do art. 625, § 1º, do Código de Processo Penal. À fl. 30, consta certidão atestando ¿que não foi interposto qualquer recurso contra a decisão monocrática de fls. 28/29, o qual transitou em julgado em 17 de junho de 2019¿. Na da

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1155 Representante(s): OAB 17910 - CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOHNES SILVA DA CONCEICAO. Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal De Belém Processo nº: 0003867-57.2016.8.14.0201 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciado: ALON KENNEDY COSTA SOUZA D E S P A C H O Considerando a certidão de fl.294, tem-se que foram frustradas as tentativas de intimar o réu AL

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2694 especialmente os princ?pios da legalidade, lesividade, inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ABSOLVO o r?u GLEISDSON DE SOUZA PORTO, qualificado nos autos do delito do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, de igual modo o ABSOLVO da acusa??o do delito do art. 307 do CPB, em face da atipicidade de ambas condutas. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. E CUMPRA O SR. DIRETOR DE SECRETARIA O DISPOSTO NOS ARTIG

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2696 Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00262969220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 INDICIADO:GERLANE SILVA DE SOUZA Representante(s): OAB 21704 - CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO (ADVOGADO) INDICIADO:MARCELO DA COSTA TRINDADE Representante(s): OAB 21704 - CLEVERSON JORGE P

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1296 2.?????Ante a ren?ncia de fl. 160 e considerando a not?cia nos autos de que o r?u se encontra em local incerto e n?o sabido, expe?a-se edital de intima??o ao r?u, com prazo de 05 dias, para que constitua novo procurador para represent?-la nos autos. Decorrido o prazo do edital e n?o tenha o r?u constitu?do novo procurador, nomeio desde j? a Defensoria P?blica para patrocinar a causa. 3.?????Consideran

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1160 RENATO DE SOUZA DAMASCENO. Havendo resposta ao mandado, conclusos. Cumpra-se. Belém (PA), 18 de janeiro de 2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém PROCESSO: 00053150820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021 VITIMA:A. C. O.