Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1254 Ltda. - Agravante: Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Agravante: Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda. Agravante: Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Agravante: Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Agravante: Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Agravante: Fisia Comércio de Produt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1255 Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Agravante: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Agravante: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Agravante: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Agravante: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Agravante: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Agravante: Sbf Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 845 Augusto Ribeiro Torrecilha - - Glauco Eduardo Crispin - - André Henrique Barbosa Breda - - Antonio Rodrigues Taveira - - Marlon Tosta Duarte - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 178/183: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 170/175, por seus próprios, jurídicos e legai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1165 Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1164 tenha reconhecido que o artigo 13, § 6º, da LC nº 87/96, com a redação dada pela LC nº 190/22, o qual prevê a base dupla para o cálculo do DIFAL, já se encontra em vigor e produzindo os seus efeitos, diante do não reconhecimento em juízo da necessária observância do princípio da anterioridade no caso, acabou fundament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1166 Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/a. - Embargte:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1267 Processo 1000155-65.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Arita Eleine Dantas Borges Municipalidade de São Paulo - - Associação Brasileira de Esportes de Ação (ABEA) - Nota de Cartório: Ciência à parte autora da pesquisa efetuada no sistema BacenJud, juntada às fls. 194/196. Manifeste-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1162 FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP) Processo 1002937-45.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elisabete Monteiro Lopes Serápicos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Sergio Eigi Tomita - - Regiane Tapigliani Jerez -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 279 1011688-84.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011688-84.2017.8.26.0053; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1826 286 - 2174543-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Agravante: SOUL MOTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA - Agravado: Fazenda