Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ASSINATURA 8149 OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) CLAUDIA MARIA JUSTINO FERNANDA MARTINS COSTA(OAB: 364631/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROSANA DE ALMEIDA BUONO IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Relatora 5/ PROCESSO nº 1000225-29.2017.5.02.0421 (RO) RECORRENTE: VIA VAREJO S/A

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5400 Assim, havendo controvérsia acerca das verbas rescisórias, hipótese de aviamento de embargos nesses termos. descabida a aplicação da multa prevista no artigo 467 da CLT. Por derradeiro, insta frisar que incabível a invocação da Súmula 297 Improcede o pedido. do TST a justificar a oposição de embargos declaratórios, pelo que MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT o a

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 8153 Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Exma. Desembargadora Kyong Mi Lee (indefere a indenização relativa à refeição comercial), NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora ROSANA DE VOTOS ALME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1372 excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Corr

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FLORENTINO OSVALDO DA SILVA(OAB: 122060/SP) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805/SP) ROCHA E VALLE CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA. MARCELO GONCALVES ROSA(OAB: 171728/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ROBERTO DE ALCANTARA FERREIRA - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - ROCHA E VALLE CONSTRUCAO E

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7284 Ante o retorno do feito do E. TRT e os termos do v. acórdão (Id. 4016465 - Pág. 6), que não conheceu do recurso interposto pela reclamada e conheceu e negou provimento ao recurso interposto CONCLUSÃO pelo reclamante, determino o seguinte: Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do 1) Expeça-s

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 8154 PROCESSO nº 1000225-29.2017.5.02.0421 (RO) RECORRENTE: VIA VAREJO S/A Adoto o relatório da sentença (id 3f39523) da E. 01ª Vara do RECORRIDO: CLAUDIA MARIA JUSTINO Trabalho de Santana de Parnaíba/SP, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO Recurso ordinário interposto pela reclamada (id 8deaf34), no qual busca reforma da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006087-91.2017.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.O.S. ADVOGADO : 253269/SP - Fabio Roberto Gobato Barbosa REQDO : P.M.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006090-46.2017.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R.M.A. ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1506 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Donizetti Pedroso Apelante: Rosana Giovannini Puñales - Apelante: Vera Gonçalves de Araujo - Apelante: Marlene Aparecida Scatena - Apelante: Maria de Lourdes de Jesus Ytatani - Apelante: Isabel Cristina Guizzo - Apelante: Clau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rita de Cassia Connicelli ADVOGADO : 327281/SP - Disan Santana Pinheiro Junior IMPTDO : Secretário da Educação do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1115171-57.2015.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Arsenio Firmino de Abreu ADVOG