67 Relação de Resultados Obtidos cláudio morais machado - em: 22/05/2025
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Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 1ª Câmara Cível 107ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2015 00 2 015438-0 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Autor(es) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Réu(s) CARMEN LÚCIA CORCINO DOS SANTOS Réu(s) CELINA DOS SANTOS PARENTE Réu(s) CLARINDA R
Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 1ª Câmara Cível 103ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2015 00 2 029233-8 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Autor(es) BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) JULIANA XAVIER (DF019473) e outro(s) Réu(s) GUSTAVO SCHNEIDER Réu(s) NEI ANTONIO SCHNEIDER Advogado(s) GUILHERME TELES GEBRIM (DF0115
Edição nº 110/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de junho de 2010 Agravado(s) Advogado(s) TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2010 00 2 008863-2 Aleatória SÉRGIO ROCHA HORTENIZIO DOMINGOS DE MESQUITA LILIANE MOREIRA DOS SANTOS e outro(s) BANCO FINASA SA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravan
Edição nº 226/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 ARC-Ação Rescisória 2015 00 2 031551-4 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - CENTRUS HELDOFRÂNIO MANOEL CIPRIANO GUIMARÃES e outro(s) ERNANI FERREIRA SARAIVA PAULO ROGÉRIO BOEIRA DE OLIVEIRA PAULO RENATO T
EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "A presente Execução foi manejada nos idos do ano 2004 objetivando, com base em título judicial formado na ação coletiva n.º 99.00.00164-8, a repetição de "valores descontados dos autores a título de imposto de renda incidente sobre as verbas oriundas de licenças-prêmio, abono-assiduidade e férias indenizadas" (fl. 04).Citada, a União opôs Embargos à Execução sob o n.º
Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2010 00 2 009497-2 DISTRITO FEDERAL ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR ADELITA ADELINA DOS SANTOS MEIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) OITAVA VARA DE FAZENDA PÚBLICA - BRASÍLIA - 20100110430035 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA (167442/08) HUMBERTO ADJUTO ULHÔA OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Agravante(s
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 31 DE JULHO DE 2020 Data, hora e local: 31-07-2020, às 11 horas, realizada de forma exclusivamente digital, conforme Instrução Normativa CVM 622/2020. Convocação e publicações: As Assembleias foram regularmente convocadas por meio da publicação do edital de convo
Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 45ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Conflito de competência Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Advogado Suscitado: Advogado Interessado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 004755-6 CCP - 0005431-87.2016.8.07.0000 946222 SILVA LEMOS JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO D
quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELETRO SANTA CLARA LTDA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA GERALDO ANTONIO DA SILVA ARBOR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI JOSÉ HILTON DA COSTA PAULO HENRIQUE SILVEIRA SIMONE LAZARA DOS SANTOS LIMA ELETRO SANTA CLARA LTDA COMERCIAL PATRICIA LTDA – SORVETERIA BONA FRUTA FORT BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. RECOFRIL COMERCIO DE FRIOS LTDA VALDINEI MORAIS TEIXEIRA PATRICIA TEOFILO MARIANO MARCOS DONIZETTI PRADELLI M
Edição nº 201/2013 Agravado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Advogado SINTTEL ES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORAS DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dr.(a) MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 013339-7 B. R. A. Dr.(a) JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO P. S. T. P. Dr.(a) RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES Num Processo Agravante Advogado