TJMG 29/10/2020 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ELETRO SANTA CLARA LTDA
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
GERALDO ANTONIO DA SILVA
ARBOR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI
JOSÉ HILTON DA COSTA
PAULO HENRIQUE SILVEIRA
SIMONE LAZARA DOS SANTOS LIMA
ELETRO SANTA CLARA LTDA
COMERCIAL PATRICIA LTDA – SORVETERIA BONA FRUTA
FORT BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
RECOFRIL COMERCIO DE FRIOS LTDA
VALDINEI MORAIS TEIXEIRA
PATRICIA TEOFILO MARIANO
MARCOS DONIZETTI PRADELLI
MARIA DE LOURDES COSTA
JADER CARRARA GOMES
AVELINO LEOCADIO DA SILVA
SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA FILHO
WILSON TOBIAS CORREIA
GUSTAVO HENRIQUE BITTENCOURT ROCHA
JOSÉ ADILSON LEITE FONSECA
ANIVALDO DE FREITAS COSTA
JOANA DARC SILVA ARAUJO
GIZATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
FABIANO SILVA DE QUEIROZ
LUCAS LACERDA LIMA
RHAONE GAS COMERCIO LTDA
SILVA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME
ALIPIO RODRIGUES BRAGA
JOSÉ MAURICIO DINIZ
SANDRA PATRICIO GONÇALVES
ROSANGELA SOARES DE OLIVEIRA
ANIVALDO DE FREITAS COSTA
LINCOLN RODRIGUES DE SOUZA
JOANA DARC SILVA ARAUJO
FERNANDO LEONIDAS DOS SANTOS
DEOLINDO BARBOSA DE SOUZA
DENIS GERMANIO DE MESQUITA – CASA DE CARNE ALMEIDA

42796714000106
13017993604
84081341672
18464507000161
19604866672
56126107691
05653838683
42796714000106
05107457000113
18381835000102
03043024000116
84061952668
94224609649
44143451620
57382930610
78418666668
71828206849
46907181649
08370949681
05023716686
54368294653
02587184630
26027682604
02298528000114
18334090862
12059086680
04171495000172
11603703000120
17056861687
48410098687
75603438649
93257090668
02587184630
04102771697
26027682604
53281047653
88037193691
14148586000140

2983276
2985108
2982271
2983009
2983075
2983093
2984386
2984989
2984988
2984362
2985185
2984215
2981999
2982316
2983369
2983779
2983100
3251646
2986856
2987103
3251685
3252471
3252102
3252069
2986703
2986693
2987392
2986858
2986128
3252066
2987240
2001130005724
3252471
3252705
3252102
2987437
3252717
3252115

3082/2018
6065/2018
2069/2018
2947/2018
3017/2018
2988/2018
4812/2018
5916/2018
5915/2018
4788/2018
6195/2018
4565/2018
1725/2018
2046/2018
3161/2018
3734/2018
2993/2018
2681/2019
1824/2019
1984/2019
2534/2019
4203/2019
3565/2019
3559/2019
1701/2019
1691/2019
2327/2019
1826/2019
657/2019
3527/2019
2169/2019
4397/2019
4203/2019
4472/2019
3565/2019
2431/2019
4499/2019
3321/2019

34 cm -28 1413336 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 19-10-2020, às 14 horas, realizada de forma exclusivamente digital, conforme Instrução Normativa CVM 622/2020.Convocação e publicações: A Assembleia foi regularmente convocada por
meio da publicação do edital de convocação em 19, 22 e 23-09-2020, no
“Minas Gerais”, fl.116, 22 e 23, respectivamente, e em 19, 21 e 22-092020, no “O Tempo”, fl. 15, 16 e 14, respectivamente. O mapa de votação sintético consolidado dos votos proferidos por meio de boletins de
voto à distância foi divulgado ao Mercado em 15 e 16-10-2020 e ficará
à disposição dos acionistas para eventual consulta. Presenças e quórum:
Presentes acionistas da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig
que representavam 83,46% do capital social com direito a voto. Presentes, ainda, o Conselheiro Fiscal. Cláudio Morais Machado. Mesa
e instalação: Presidiu os trabalhos o representante do acionista majoritário, Sr. Danilo Antônio de Souza Castro, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os acionistas aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata
na forma de sumário, ficando facultada aos acionistas a apresentação
de declarações de voto, manifestação de protesto ou dissidência, as
quais deverão ser numeradas e autenticadas pela Mesa, e arquivadas
na sede da Companhia. Ordem do dia: Deliberar sobre: I- Aprovação
e autorização para a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, com a Cemig Geração Distribuída S.A-Cemig GD, de modo
a determinar os termos e condições que deverão reger a incorporação
da Cemig GD pela Cemig, autorização para a incorporação da Cemig
GD pela Cemig e após a consequente extinção da empresa incorporada,
bem como a ratificação da nomeação dos três peritos para avaliação,
nos termos e para os efeitos do artigo 8º da Lei 6.404/1976, do Patrimônio Líquido da Cemig GD e aprovação do Laudo de Avaliação do
Patrimônio Líquido da Cemig GD, efetuado em conformidade com a
Lei 6.404/1976; e II- Eleição de 1 (um) membro do Conselho Fiscal
da Companhia, haja vista que o Sr. Marco Aurélio de Barcelos Silva,
indicado pelo acionista majoritário e eleito na Assembleia Geral Ordinária realizada em 31/07/2020, não tomou posse no prazo legal. Leitura
de documentos e recebimento de votos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias da pauta destas
Assembleias, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento
dos acionistas. Deliberações: I- Aprovar e autorizar, por maioria conforme mapa final de votação anexo, a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, com Cemig Geração Distribuída S.A.-Cemig
GD, de modo a determinar os termos e condições que deverão reger
a incorporação da Cemig GD pela Cemig, a autorização para a incorporação da Cemig GD pela Cemig e, após, a consequente extinção da
incorporada, bem como ratificar a nomeação dos três peritos contadores: Andréa de Lourdes Pereira, brasileira, casada, contadora, Carteira
de Identidade M-4.591.486, CPF 646.074.296-00, e CRC/MG 67.602;
Leonardo Felipe Mesquita, brasileiro, casado, contador, Carteira de
Identidade 7.113.448, CPF 027.614.426-01, e CRC/MG 85.260; e
Mário Lúcio Braga, brasileiro, casado, contador, Carteira de Identidade
MG-3.632.149, CPF 469.088.896-53, e CRC/MG 47.822, para avaliação, nos termos e para os efeitos do artigo 8º da Lei 6.404/1976, do
Patrimônio Líquido da Cemig GD, e a aprovação do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Cemig GD, efetuado em conformidade
com a Lei 6.404/1976. II- Eleger, por maioria conforme mapa final de
votação anexo, a eleição do Sr. Fernando Scharlack Marcato, brasileiro,
casado, mestre em direito, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Xangri-lá, 75, casa 125, Baraúnas, Carteira de Identidade 28.465.487-5
e CPF 265.227.628-03, como membro efetivo do Conselho Fiscal da
Companhia, haja vista que o Sr. Marco Aurélio de Barcelos Silva, indicado pelo acionista majoritário e eleito na Assembleia Geral Ordinária de 31/07/2020, não tomou posse no prazo legal. Registra-se que
candidato eleito teve análise prévia dos órgãos de governança, inclusive pelo Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia e declarou,
antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. Desse modo, ficou assim constituída a composição
do Conselho Fiscal da Companhia: Membros efetivos: Gustavo de Oliveira Barbosa (majoritário); Fernando Scharlack Marcato (majoritário);
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti (majoritário); Michele da Silva Gonsales Torres (ações preferenciais); e Cláudio Morais Machado (minoritários). Membros suplentes: Germano Luiz Gomes Vieira (majoritário);
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (majoritário); Fernando Passalio de Avelar (majoritário); Ronaldo Dias (ações preferenciais); e Carlos Roberto de Albuquerque Sá (minoritários).Encerramento: Franqueada a palavra, como ninguém se manifestou, lavrou-se a presente ata,
que, lida e aprovada, por unanimidade, sendo assinada por mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário, e pelo Presidente Danilo
Antônio de Souza Castro, conforme previsto na legislação aplicável.
a.a)Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário, Danilo Antônio de
Souza Castro, Presidente e representante do Estado de Minas Gerais,
Cláudio Morais Machado, pelo Conselho Fiscal, Thiago Tadeu da Silva
Costa, pela BNDES Participações S.A.-BNDESPAR, Daniel Alves Ferreira, por: IT NOW IGCT FUNDO DE INDICE, IT NOW ISE FUNDO
DE INDICE, ITAU FTSE RAFI BRAZIL 50 CAPPED INDEX FIA,
ITAU GOVERNANÇA CORPORATIVA ACOES FI, ITAÚ AÇÕES
DIVIDENDOS FI, ITAÚ EXCELÊNCIA SOCIAL AÇÕES FUNDO
DE INVESTIMENTO; FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES
DINÂMICA ENERGIA - “FIA DINÂMICA”, BANCLASS FUNDO

DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – “BANCLASS”, Alexandre Eustáquio Sydney Horta, Alcides Alberto de Camargo, Antônio Carlos
Vélez Braga, Carlos Renato de Almeida, Franciane Garcia Demetrio,
Francisco Estevam, Renato Gugliano Herani, Rogério Henrique Costa
Matos, Romário Fernando da Silva. Victor Costa de Andrade Pimentel. Confere com o original. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº
8066823 em 26-10-2020. Protocolo 206435479. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
23 cm -28 1413485 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
AVISOS DE EDITAL
Retificação de Publicação - Processo Licitatório Eletrônico de Alienação nº 500-W14682 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT – Alienação de sucatas e materiais inservíveis. A Sessão Pública será realizada
a partir do dia 18/11/2020, às 10, por meio do Portal de Compras da
CEMIG. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -28 1413486 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Contrato n° 4680006080. Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14471.
Contratada Soluções em Engenharia, Montagens e Construções Ltda.
Objeto: Serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição, conforme Termo
de Referência - Requisitos da Contratação EA/EA-00277/2020: Lote
01 Regional Leste. Valor R$22.706.611,70. Prazo 36 meses. Ass:
21/10/2020. Homologação 21/10/2020.
Contrato n° 4680006081. Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14471.
Contratada Soluções em Engenharia, Montagens e Construções Ltda.
Objeto: Serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição, conforme Termo
de Referência - Requisitos da Contratação EA/EA-00277/2020: Lote
02 Regionais Mantiqueira e Sul. Valor R$20.919.421,68. Prazo 36
meses. Ass: 21/10/2020. Homologação 21/10/2020.
Contrato n° 4680006082. Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14471. Contratada Cei Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções,
transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em
Subestações da Distribuição, conforme Termo de Referência - Requisitos da Contratação EA/EA-00277/2020: Lote 05 Regional Centro.
Valor R$13.775.856,45. Prazo 36 meses. Ass: 21/10/2020. Homologação 21/10/2020.
Contrato n° 4680006083. Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14393. Contratada G4f Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Serviços contínuos
de estudos de acesso e implantação de geração distribuída e produtores independentes de energia em conformidade com à regulação para
atendimento às necessidades dos processos da Cemig Distribuição,
por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica GD rev30set20.
Valor R$9.439.155,84. Prazo 12 meses. Ass: 23/10/2020. Homologação 23/10/2020.
8 cm -28 1413480 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.- CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-AGE
Data, hora e local: 19-10-2020, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1.200,
Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG. Convocação e Participações: Presente a acionista que representa a totalidade do Capital Social
e Antônio Carlos Vélez Braga. Dispensada a publicação do edital de
convocação nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu a reunião Antônio Carlos Vélez Braga, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Recomposição do Conselho Fiscal da Companhia. Deliberação: Os membros do Conselho Fiscal desta Companhia,
obrigatoriamente, são os mesmos da acionista única, Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, de acordo com o artigo 28 do Estatuto
Social. Neste sentido, os representantes da acionista Cemig aprovaram
a proposta de eleição do Sr. Fernando Scharlack Marcato, brasileiro,
casado, mestre em direito, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Xangri-lá, 75, casa 125, Baraúnas, Carteira de Identidade 28.465.487-5,
e CPF 265.227.628-03, como membro efetivo do Conselho Fiscal da
Companhia, haja vista que o Sr. Marco Aurélio de Barcelos Silva, eleito
na Assembleia Geral Ordinária realizada em 31/07/2020, não tomou
posse no prazo legal. Registra-se que candidato eleito teve análise prévia dos órgãos de governança, inclusive pelo Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig e declarou,
antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não
se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976,
Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Desse modo, ficou assim constituída
a composição do Conselho Fiscal da Companhia: Membros efetivos:
Gustavo de Oliveira Barbosa; Fernando Scharlack Marcato; Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti; Michele da Silva Gonsales Torres; e, Cláudio

Morais Machado. Membros suplentes: Germano Luiz Gomes Vieira;
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva; Fernando Passalio de Avelar;
Ronaldo Dias; e, Carlos Roberto de Albuquerque Sá. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata, que, lida e aprovada, por unanimidade, foi assinada pelos
presentes. a.a) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig, Antônio Carlos Vélez Braga. Confere com o original. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 8066520 em 26-10-2020. Protocolo 206519494. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -28 1413479 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.- CEMIG GT
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020
Data, hora e local: 19-10-2020, às 16 horas, na Av. Barbacena, 1.200,
Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG. Convocação e Participações: Presente a acionista que representa a totalidade do Capital Social
e Antônio Carlos Vélez Braga. Dispensada a publicação do edital de
convocação nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu a reunião Antônio Carlos Vélez Braga, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Recomposição do Conselho Fiscal da Companhia. Deliberação: Os membros do Conselho Fiscal desta Companhia,
obrigatoriamente, são os mesmos da acionista única, Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, de acordo com o artigo 28 do Estatuto
Social. Neste sentido, os representantes da acionista Cemig aprovaram
a proposta de eleição do Sr. Fernando Scharlack Marcato, brasileiro,
casado, mestre em direito, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Xangri-lá, 75, casa 125, Baraúnas, Carteira de Identidade 28.465.487-5,
e CPF 265.227.628-03, como membro efetivo do Conselho Fiscal da
Companhia, haja vista que o Sr. Marco Aurélio de Barcelos Silva, eleito
na Assembleia Geral Ordinária realizada em 31/07/2020, não tomou
posse no prazo legal. Registra-se que candidato eleito teve análise prévia dos órgãos de governança, inclusive pelo Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig e declarou,
antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não
se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976,
Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Desse modo, ficou assim constituída
a composição do Conselho Fiscal da Companhia: Membros efetivos:
Gustavo de Oliveira Barbosa; Fernando Scharlack Marcato; Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti; Michele da Silva Gonsales Torres; e, Cláudio
Morais Machado. Membros suplentes: Germano Luiz Gomes Vieira;
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva; Fernando Passalio de Avelar;
Ronaldo Dias; e, Carlos Roberto de Albuquerque Sá. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata, que, lida e aprovada, por unanimidade, foi assinada pelos
presentes. a.a) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig, Antônio Carlos Vélez Braga. Confere com o original. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 8066495 em 26-10-2020. Protocolo 206518544. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -28 1413483 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200073
Objeto: prestação de serviços especializados para a realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) e elaboração do Relatório da Inspeção de Segurança Regular (RISR), conforme estabelecido na Portaria
IGAM Nº 02 de 26 de fevereiro de 2019 e emissão da Declaração de
Condição de Estabilidade das barragens de propriedade da COPASA
MG, quais sejam: Barragem Rio Manso, Barragem Serra Azul, Barragem Vargem das Flores, Barragem Juramento, Barragem Ribeirão, Barragem Soberbo, Barragem Todos os Santos e Barragem Viamão.
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 03/11/20 às 08:30 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital. Data: 27/10/2020
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200097
Objeto:prestação de serviços especializados de topografia para subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água
(SAAs), Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e Resíduos sólidos (RSO), destinados a cidades/localidades no âmbito do Estado de
Minas Gerais.,.
Dia: 20/11/2020 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 30/11/2020.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200098
Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária para
prestar os serviços técnicos especializados necessários para identificar
e proceder a recuperação de créditos tributários, inclusive elaborando
as retificações de obrigações acessórias que forem necessárias, bem
como proceder a avaliação, revisão e elaboração de diagnóstico fiscal
de forma a orientá-la na otimização das suas despesas fiscais, no âmbito
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e da
sua subsidiária Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e
Nordeste e Minas Gerais S/A – COPANOR, ambas obrigadas ao Lucro
Real e à não cumulatividade do PIS e da COFINS.
Dia: 11/01/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 30/10/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2020/3114 - PES
Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares
Microsoft Office 365, Microsoft Project e Microsoft Power BI Pro, com
serviços de planejamento, implementação, treinamento, migração das
caixas de e-mail e suporte técnico.
Dia da Licitação: 12 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 29/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0448 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 13 de novembro de 2020, às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 30/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3117- PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tampões em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 13 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 30/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0333 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 28/10/2020 às 09:15 horas,
fica adiado para dia 13/11/2020 às 09:00 horas.
Edital disponível em 30/10/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
19 cm -28 1413567 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
10/2020. Objeto: contratação de operadora de plano de saúde (lote
1) e de operadora de plano de assistência odontológica (lote 2), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal
de Compras MG (www.compras.mg.gov.br), onde todas as operações
serão realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do
dia 29/10/2020 até às 10h00min do dia 16/11/2020. Abertura da sessão pública e etapa de lances: dia 16/11/2020, às 10h00min. Pregoeiro:
Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
3 cm -28 1413293 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
Edital Modo Fechado Presencial n.º FMP-0005/20. Objeto: contratação
dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de as-built de aproximadamente 100 km de redes de distribuição de gás natural – RDGN
em polietileno de alta densidade (PEAD), no município de Belo Horizonte e região metropolitana, em dois lotes. Informamos a SUSPENSÃO do edital em referência, por tempo indeterminado.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -28 1413434 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS SELECIONADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - EDITAL 02/2020
BOLSAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10

NOME
LEANDRO SILVA NUNES GARCIA
ALEXANDRE SILVA VIEIRA
CÉLIO TAVARES RODRIGUES
LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA
JANAINA PESSATO JERÔNIMO
WEVERTON LIMA DOS SANTOS
FÁBIO PEREIRA ANTUNES
WALLACE GOMES DA SILVA
NIVALDO BATISTA VITAL
DIEGO DE OLIVEIRA

TÉCNICO II
MODALIDADE
ATLETISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
ATLETISMO PARALÍMPICO
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
BOCHA PARALÍMPICA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
BOCHA PARALÍMPICA
PARATAEKWONDO

BOLSAS
01
02
03
04
05

PARALÍMPICO
NOME
MODALIDADE
RODRIGO PARREIRA DA SILVA
ATLETISMO PARALÍMPICO
IZABELA SILVA CAMPOS COELHO
ATLETISMO PARALÍMPICO
GUILHERME BATISTA SILVA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
VANILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA
NATAÇÃO PARALÍMPICA

BOLSAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10

INTERNACIONAL
NOME
MODALIDADE
RAFAEL MEDEIROS GOMES
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
DANIEL ALVES RODRIGUES
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE LIMA HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
GABRIEL GERALDO DOS SANTOS ARAUJO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
JENIFER DA ROCHA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
VINICIUS MENEZES DE FREITAS
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
GABRIEL MELONE DE OLIVEIRA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CALDEIRA
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
MATEUS RODRIGUES CARVALHO
BOCHA PARALÍMPICA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010282336340143.

MUNICÍPIO
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERABA
SANTA LUZIA
UBERABA
UBERLÂNDIA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
UBERABA
BELO HORIZONTE
MUNICÍPIO
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBERLANDIA
JUIZ DE FORA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
INDIANÓPOLIS
BELO HORIZONTE
UBERLANDIA