Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1157 Intimado(s)/Citado(s): entendimento segundo o qual subsiste a competência da Justiça do - LUIS GUILHERME SCHNOR Trabalho para processar a execução em face dos responsáveis solidários ou subsidiários da empresa em falência ou recuperação judicial. Além disso, considerando a condição de vulnerabilidade e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO hipossuficiên

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB: 385092/SP) SUPRICEL LOGISTICA LTDA. WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB: 385092/SP) MELINA FELIX RIBEIRO(OAB: 329380/SP) THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: 324998/SP) LUIS GUILHERME SCHNOR THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: 324998/SP) CARLOS ALBERTO OLMOS CIRO LOPES DIA

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO cronograma de pagamento estabelecido na MP 946/20. Por questão de economia e celeridade processuais, essa decisão AGRAVADO terá força e eficácia de alvará judicial, respeitada a data própria a AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ocorrer de acordo com os parâmetros gizados na fundamentação retro. Inverte-se o ônus da sucumbência. ADVOGADO 3 DECISÃO ADVOGADO

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000710-09.2017.5.14.0002 RECLAMANTE RODRIGO EVANGELISTA FERREIRA ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) RECLAMADO SUPRICEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO JOICE NAIA SIQUEIRA(OAB: 375087/SP) RECLAMADO SUPRICEL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO JOICE NAIA SIQUEIRA(OAB: 375087/SP) RECLAMADO SUPRICEL TRANSPORTES LIMIT

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 julgamento. intrínsecos de admissibilidade recursal. PORTO VELHO/RO, 23 de setembro de 2022. 1.1) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: 103 EDUARDO RITZEL MARCOLIN a) adequação: a medida recursal é adequada em face do ato Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) judicial combatido (art. 897, alínea “a”, CLT); b) tempestividade: o recurso foi protocolado tempestiv

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO apreciação do TST " . Consignou, ainda, que "não socorre ao os fins do art. 896, § 1º-A, I, da CLT" . Desse modo, vê-se que os AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO arestos transcritos para o confronto de teses carecem da necessária AGRAVADO reclamante a transcrição da ementa do acórdão regional, pois, à luz da jurisprudência desta Primeira Turma, is

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 836 ocorreu no caso concreto. Ileso o art. 114, I, da CF. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (AIRR - 101011.2017.5.12.0039, Órgão Judicante: 8ª Turma, Relatora: Dora Maria da Costa, julgamento: 3-3-2021, publicação: 5-3-2021). , 27 de agosto de 2021. Nesse contexto, entendo que não há óbice para o prosseguimento da execução contra a agravante e as dema

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 10651 Contribuições previdenciárias e encargos fiscais, conforme fundamentação, no caso das primeiras, executáveis Nesta Justiça PODER JUDICIÁRIO Especializada, artigo 114 VIII da Constituição Federal, constituindoJUSTIÇA DO se título executivo judicial a presente Sentença, também, para esse fim. INTIMAÇÃO Correção monetária e juros moratórios na forma d

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO R

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECOR