Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3801 Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - G.C.S. - Mandado nº: 004.2012/001446-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2012 Local: Cartório da Vara Criminal ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3800 SP) Processo 0003207-98.2000.8.26.0004 (004.00.003207-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jonas Fernandes Neto - Mandado nº: 004.2016/019418-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2016 Local: Cartório da Vara Criminal - ADV: CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP) Processo 0003207-9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1568 G. M. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) - Advogado: Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP) 0025035-08.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo Apelante: Arlindo Jose Barbosa - Apelado: Ministério Público d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1477 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS ADVOGADOS QUE QUISEREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU TER PREFERÊNCIA, DEVERÃO SOLICITAR POR PETIÇÃO A SER PROTOCOLADA NO CARTÓRIO DESTE COLÉGIO RECURSAL, ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO 0000572-41.2009.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 783 Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP) 3 - 0000832-20.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Cícero Alves de Almeida e outro - Apelado: Justiça Pública - Advogado: BATISTA ATUI NETO (OAB: 55113/SP) - Advogado: MAURO ATUI NETO (OAB: 26697

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1651 extinta a punibilidade. V.U. - Advs: PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB: 183134/SP) Nº 0005359-40.2014.8.26.0001 - Recurso de Sentença Criminal - São Paulo - Recorrente: Elaine Pavan Maria Martinatti Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulisses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2042 (OAB: 183134/SP) - Advogado: PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) 0029760-45.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Apelante: Antonio Virigilio Calixto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB: 106320/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 928 Vilela - Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP) 46 - 0044834-21.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juliana Guelfi - Apelante: J. P. - Apelado: F. H. A. de F. 47 - 0046653-90.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Ministé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 927 25 - 0021458-16.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Márcia Helena Bosch - Apelante: Rafael Barbosa Sabatini - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Tatiani Regina Ortix Xavier (OAB: 301478/SP) 26 - 0021568-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 954 Apelado: Justiça Pública - Advogado: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB: 36016/SP) 53 - 0018916-25.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Gomes da Silva - Advogado: GUILHERME GABRIEL (OAB: 276978/SP) 54 - 0019416