TJSP 13/12/2021 -Fc. 3800 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
3800
SP)
Processo 0003207-98.2000.8.26.0004 (004.00.003207-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jonas
Fernandes Neto - Mandado nº: 004.2016/019418-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2016 Local: Cartório da Vara
Criminal - ADV: CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP)
Processo 0003207-98.2000.8.26.0004 (004.00.003207-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jonas
Fernandes Neto - Vistos. Expeça-se o mandado de citação para os endereços apontados à fl. 141. Cumpra-se, COM URGÊNCIA.
- ADV: CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP)
Processo 0008459-91.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - S.F.S. - Aguarda
digitalização e remessa ao Arquivo Geral - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP)
Processo 0009386-28.2012.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - D.G.F. - Vistos. Fls. 353:
observo que a assistência do réu por advogado constituído não impede a concessão de gratuidade da justiça, e, considerando
que não há notícia nos autos de alteração em sua situação financeira, não há motivo para revogação da assistência concedida.
Assim, considerando que já foram expedidos os ofícios e comunicações necessárias, ao ARQUIVO. Cumpra-se. - ADV:
ROBERSON HAGE (OAB 189074/SP)
Processo 0009386-28.2012.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - D.G.F. - Fls. 346/347:
expeça-se a competente certidão para o pagamento dos honorários devidos ao defensor nomeado nos autos, conforme os
trabalhos efetuados e nos termos celebrados entre a OAB/SP e a Defensoria Pública/SP. Oportunamente, feitas as devidas
anotações e comunicações, ao ARQUIVO. - ADV: ROBERSON HAGE (OAB 189074/SP)
Processo 0010123-55.2017.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Alessandra Carla Gonçalves de Oliveira
- - Marcos de Souza da Silva - - Iury Gonçalves Takeda - Cumpridas as condições estabelecidas na proposta de suspensão do
processo, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Alessandra Carla Gonçalves de Oliveira e Iury Gonçalves Takeda, nos termos
do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em relação a Marcos de
Souza da Silva (fls. 172/173; 176). Cumpra-se. - ADV: ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO (OAB 348838/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - Certidão - Objeto e Pé - Criminal - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO
PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - Ofício - Genérico - Crime - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO
ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - G.C.S. - Vistos.Nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão
parainscrição da multaem Dívida Ativa, oficiando-se à Procuradoria Geral do Estado.Comunique-se o Juízo competente pelo
processamento da execução da pena.Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações, ao ARQUIVO.Cumpra-se. ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - Certidão - Genérica - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES
(OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA CONDENATÓRIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
giselle da conceição souza, PROCESSO Nº 0012469-23.2010.8.26.0004, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
Vara Criminal, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei,
etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GISELLE
DA CONCEIÇÃO SOUZA, Brasileiro, Solteira, Autônoma, RG 40 574 251, pai Orlando Vasconcelos de Souza, mãe Maria do
Socorro da Conceição, Nascido/Nascida em 27/10/1984, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Rua Vieira Godinho, 111, CS
2, Vila Mirante, CEP 02956-030, São Paulo - SP, Fone 11 6397-9732. E como não foi encontrada expediu-se o presente edital,
com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO ao pagamento da multa
relativa à sua condenação, equivalente a 11 dias-multa, que corresponde ao valor 7,45 UFESPs, sob pena de inscrição da dívida
perante a Fazenda Pública Estadual. Fica, portanto, ainda INTIMADA de que deverá efetuar o recolhimento do referido valor,
no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de
janeiro de 2018. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/
SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - G.C.S. - Considerando que a ré não foi localizada, intime-se ela para efetuar o pagamento da multa condenatória por
edital, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena da inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo, certifique-se nos autos. Se efetuado
o pagamento, tornem os autos conclusos. Se não efetuado, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do debito
na dívida ativa.Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES
(OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/
SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - Cumpra-se o V. Acórdão com urgência.Sem prejuízo, esclareça a Escrevente responsável pelo último andamento o
ocorrido, voltando após conclusos.Int. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO
ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - Certidão - Objeto e Pé - Criminal - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO
PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - * - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 0012469-23.2010.8.26.0004 (004.10.012469-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- G.C.S. - d. ofício laudo IC - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES
(OAB 36016/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º