Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00339 Processo: 0000405-81.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADSON SALUSTRIANO GOUVEIA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00340 Processo: 0000472-46.2013.815.0941 - ACAO CIV

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 00497 Processo: 0008357-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS FABRICIO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE 00498 Processo: 0012877-23.2015.815.0011 - ACAO P

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 36 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00510 Processo: 0002799-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo leagl, apresenta

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 8 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00615 Processo: 0002809-17.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIZANGELA DA SILVA FELIX ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado 00616 Processo: 0002811-84.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 32 00466 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: A. B. F. F. P. Despacho: Intime-separa devolver aos autos ao cartorio, no prazo de 24 horas, sobe pena de expedicao de mandado de busca e apreensao. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/17 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00269 Processo: 0023667-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, executar o julgado. 00270 Processo: 0024667-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTINA DINIZ BARROS ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 110 03487 Processo: 0000621-84.2017.815.0041 - EXECUCAO DA PENA REU: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença concedendo INDULTO, datada de 12/12/2018). VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03488 Processo: 0000252-61.2015.815

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00512 Processo: 0001610-38.2008.815.0031 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: ANTONIO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. REU: SEVERINO VIEIRA DE MOURA ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00554 Processo: 0000240-43.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: 192145SP VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a verba