TJPB 03/04/2018 -Fc. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
00497 Processo: 0008357-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA ALVES
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS FABRICIO COSTA
ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA
CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
00498 Processo: 0012877-23.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDRE OURIQUES CRUZ
ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0003241-28.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GOMES PEREIRA ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA , 021417PB KARLIANNE ALMEIDA SANTOS.
Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 24/04/2018, Às 15:30 horas, nesta v vara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0015300-53.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se da
sentença condenatoria de fls. dos autos.
00501 Processo: 0015313-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA FABIANA AZEVEDO DE
SANTANA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se da
sentença absolutória de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000948-85.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO HENRIQUE DE
CARVALHO ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do acusado, JOSINALDO HENRIQUE DE CARVALHO,
acompanhada da necessária procuração, no prazo de 10 (dez) dias.
00503 Processo: 0012988-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 011953PB
MICHELINE MEIRELES , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimesepara comparecer A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 06DE JUNHO DE
2018, ÀS 13:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º andar, FórumAfonso Campos, nesta cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0009975-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA DE FREITAS
SOUZA ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 179 e para comparecer a audiência admonitoria no dia 07/05/2018 pelas 14:30h
00505 Processo: 0022994-44.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiência no dia 10/05/2018 pelas 14:00horas
00506 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU: RITA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 023284PB
MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. REU: ZIRES OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho:
Intime-seas advogadas do despacho de fls. 1361. deferimento do pedido de habilitação.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0001180-97.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VISTEFANIO BRASIL DA
SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea defesa do deferimento da habilitação e da abertura de vista aos autos.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000583-93.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as
partes quanto à audiência designada para o dia 26 de abril de 2018, às 08:00 horas, no fórum de Água
Branca-PB.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000038-86.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SALES FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 27/04/2018, as 08:40h.
00510 Processo: 0000058-77.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 27/04/2018, as 09:00h.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00511 Processo: 0000708-61.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: WELINGTON GERONIMO DE SOUZA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 02/05/2018, as 10:45h.
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AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que declarou extinto o
processo sem resolução do mérito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000222-70.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: JOÃO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA30/05/2018, AS 09:30 HORAS, NESTE FORUM.
00521 Processo: 0001148-22.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: SÉRGIO CORREIA DE MELO
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: GERALDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 26/04/2018 ÀS 09:00 HNO FÓRUM DE ALAGOINHA.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000108-39.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA OZANA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre o exame médico psiquiátricojuntado aos autos às fls. 96/98.
00523 Processo: 0000245-31.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: GEOVANA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para informar o endereço da promovente,tendo em vista que a mesma não foi localizada pela
Secretaria de Saúdeno endereço fornecido na inicial.
00524 Processo: 0000398-59.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ANISIO DE MELO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte exequente de
todo teor da certidão de fls. 82, bem como pararequerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias,
conformedespacho às fls. 81.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00525 Processo: 0000064-83.2017.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: G.
F. M. ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2018, pelas 10:10 HORAS, NO
FORUM DE ARARA/PB.
00526 Processo: 0000232-85.2017.815.0951 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEREU: AIRONE ROSBERG MEIRA DA SILVA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada de proposta de
suspensao condicional ao reu airone rosberg meira da silva, para o dia 11/04/2018, às 12h, no forum de
ARARA/PB
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0001326-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIELSON GONCALVES
CHAGAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado procedente os pedidos, bem como deferimento do pedido de tutela de urgencia satisfativa.
VARA UNICA DE AREIA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000227-84.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se o réu via advogado para pagemento da multa prolatada na sentença, noprazo de 10 (dez) dias, sob pena da inscrição na divida ativa.
00529 Processo: 0000671-11.2003.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FREIRE DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: JOSE EDMILSON FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: JOSE TAVARES
SOBRINHO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: ANTONIO ROBERTO PAULINO DE LIMA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono dos reus para comprovar que notificou seus clientes sobre arenuncia do
mandato judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de continuar representando as partes em Juizo.
00530 Processo: 0000671-11.2003.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FREIRE DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: JOSE EDMILSON FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: JOSE TAVARES
SOBRINHO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: ANTONIO ROBERTO PAULINO DE LIMA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadaEM RELACAO AOS CRIMES DE ASSOCIACAO CRIMINOSA (ART.
288 DO CP) E O DEFRAUDE A LICITACAO (ART. 90, DA LEI 8.666/93).
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: JORGE DE BRITO RAMALHO NETO ADVOGADO:
011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente DEFIRO O PLEITO, SEM VIGILANCIA DIRETA PARA OS DIAS 29 DE MARCO DE 2018 A 01 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE QUE O
CONDENADO POSSA PASSAR O PERIODO DE SEMANA SANTA COM A FAMILIA.
ALAGOA GRANDE
BANANEIRAS
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000089-77.2016.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. B. ADVOGADO: 011985PB
MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: I. C. C. B. ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. S. ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO
LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia29/05/2018, as
10:00 hs, no Forum local. A parte autora devera comparecer acompanhada de advogado e suas testemunhas, tres no maximo, independentemente de intimacao. A ausencia importara em extincao do feito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000330-22.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ROMILDO MARTINS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS CALCULOS.
00514 Processo: 0000524-07.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA FELISMINO
BERNARDO ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da
sentença que julgou procedenteem parte o pedido.
00515 Processo: 0000963-28.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FRANCISCO
GONCALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentença que acolheu parcialmente os embargos.
00516 Processo: 0001144-82.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débido remanescente, sob
pena da incidência de multa de 10%, bem como de honorarios advocatícios de 10%, ambos sobre o valor
da execução.
00517 Processo: 0001201-71.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAAE SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-seas contrarrazoes no prazo legal.
00518 Processo: 0001513-47.2013.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 245661SP PAULO CESAR GUTIERREZ , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que
declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
00519 Processo: 0001914-17.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BERNARDO DE
FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000011-06.2011.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE MAIA DANTAS ADVOGADO:
018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO ,
023691PB FILYPE MARIZ DE SOUSA , 003144PB ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Intimese o autor, por seu advogado, da expedição do formal de partilha, bem como para providenciar o
pagamento da taxa do formal e retirada.
00533 Processo: 0000315-68.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seJulgo Procedente a presente Impugnação. Homologo por sentença os calculos apresentados pela exequente de fls.202-203, para que surta seus juridicos
e legais efeitos.
00534 Processo: 0000746-97.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00535 Processo: 0000436-57.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO ROBERTO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: JUSTINO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado, para justificar a não apresentação da peça, e apresentaras alegações
finais, em 5(cinco)dias,sob pena de aplicação de multa novalor de 10 salários-mínimos,nos termos do
art.265 do CPP.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00536 Processo: 0000202-41.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
GUIMARAES ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada por cumprimento da transação penal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000703-34.2014.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: JOSELY SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JOSE SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea
parte autora da audiência de Instrução e Julgamento, designada parao dia 26/04/2018, às 09:30 hs, na
sede do juízo local.