Caderno único ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de julho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.05.1.006764-0 Aleatória 10/07/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESP. CRIMINAL DE PLANALTINA PATRICIA ALVES DOS SANTOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.05.1.006765-8 Aleatória 10/07/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESP.

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20100510037668 20100510033054 20100510033175 20100510105337 20090510119223 20100510051612 20090510067779 20090510065066 20100510001214 20100510001448 20100510016204 20100510013157 20100510020672 20100510010500 20100510012009 20100510012267 20100510015074 20100510016044 20100510016077 20100510003767 20100510016317 20090510097017 20100510098362 20100510030657 20100510068302 20100510047275 20090510106704 20100510021097 20100510042374 20100510059850 20100510039760 20090510119055

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 20130510058064 20130510082477 20130510095646 20130510087850 20130510110899 20130510123996 20120510064626 20120510069873 20130510064544 20130510103502 20130510124082 20140510007102 20140510007272 20140510007754 20140510003606 20140510007215 20140510007586 20140510007432 20140510007328 20120510106779 20130510060123 20130510103816 20130510139997 20140510007207 20140510002066 20140510003702 20140510004328 20140510012059 20130510103672 20130510128278 20130510147517 20130510148624

Caderno único ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 de fazer acima estabelecida, com base no art. 52, inciso V, da Lei 9.099/95 e art. 84, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente ao valor de R$ 5.000,00. Sem custas e honorários, em face do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as baixas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 05301502 Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 03353083 Lucia Maria da Silva Henrique – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 17/03/2021 A 15/05/2021 - , 09312679 Rosilaine Aparecida Fonseca Miguel – PEB – 2 - Itauna - 49 - 19/03/2021 A 06/05/2021 30ª SRE - Pirapora, 08453037 Rosana Silva Santos – PEB – 1 - Buritizeiro - 62 - 29/04/2021 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14355937 Vladmir Caetano Laudino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/10/2021 - , 14475149 Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 03/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR CARREIRA 1190919-9 AMANDA STAACKS BRAVO AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B IV-A VIGENCIA NIVEL 27.03.2011 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-A IV-B IV-B IV-C VIGENCIA NIVEL 27.03.2013 27.03.2015 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-C V-A VIGENCIA NIVEL 27.03.2016 ANEXO II MASP SERVIDOR 1190919-9 1190919-9 AMANDA STAACKS BRAVO AMANDA STAACKS BRAVO CARREIRA AGSE AGSE ANEXO III MASP 1190919-9 SERVIDOR AMANDA S