23 Relação de Resultados Obtidos cancelamento de voo apelante - em: 21/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2190 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - L
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2438 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Roberto Carlos Jose Chamat (OAB: 123087/SP) - Sergio Lucio Ruffo (OAB: 82391/SP) - Julia Rosa Romagnoli Targino (OAB: 296812/SP) - Eric Miranda Carneiro (OAB: 16400
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1804 Nº 1000332-57.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: A. L. A. B. - Apelado: M. C. O. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3438 Silva Arantes - Vistos. Por determinação do MM. Juiz, a audiência anteriormente designada está cancelada. Desta forma, fica audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 11/05/2020, às 16h00, no outro prédio, bloco I- aguardar na sala 112 (sala de espera). Essa audiência será realizada no pré
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2042 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 D
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1671 Serviços Ltda Me - Fls. 110 - Vista do ofício do Banco do Brasil - ADV: JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (OAB 301660/SP), ALVARO LIMA SARDINHA (OAB 305770/SP) Processo 0017247-90.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1011183-81.2017.8.26.0348) (processo principal 101118381.2017.8.26.0348) - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2863 art.487, III, b, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 278255/SP) Processo 1020553-81.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Domingas Rinaldi Giovannini - CVC B
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2919 requisitos legais, partes legítimas e bem representadas, sendo o Juízo plenamente competente para decidir a matéria em questão, inexistindo necessidade de realização de prova técnica pericial. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida por CVC, visto que a mesma enquadra-se no conceito consumerista
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3458 por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte”. Ainda, “O ressarcimento por dano moral não pode decorrer de qualquer melindre ou suscetibilidade exagerada, do mero aborrecimento ou incômodo. É preciso
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2608 manifeste sobre a aceitação do encargo e, em caso positivo, para estimar os seus honorários. Prazo: 10 (dez) dias. 2.2. Deverá, a parte requerida, em até 10 (dez) dias, acautelar os documentos originais em Cartório para viabilizar a realização da perícia. 2.3. Por se tratar se prova referente à as