Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 77 cia do contraditório e ampla defesa, mantém-se a condenação. Deve ser mantida a pena-base fixada na sentença pelo juízo a quo, quando a elevação da reprimenda inicial for adequada e guarda proporcionalidade com os objetivos e finalidades da pena. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão perm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 78 Apelação Cível nº 0811554-56.2018.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoApelante: C. M. M.Advogado: João Carlos Farracha de Castro (OAB: 59322/PR)Advogado: Daniel Pessoa Mader (OAB: 42997/PR)Advogado: Gabriel da Silva Ribas (OAB: 58007/PR)Advogado: Matheus Gre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 42 por Sorteio em 19/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Especial nº 1419110-58.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4996 155 Agravo de Instrumento nº 1409665-79.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Paulo Alberto de OliveiraAgravante: M. Q. da S.Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS)Advogado: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS)Agravado: I. Q. de B.Agravada: K. Q. da S.Considerando que não há p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 131 STF E A SITUAÇÃO DESCRITA NOS AUTOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO FUMUS BONI IURIS, REQUISITO ESSENCIAL PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 202 Precatório nº 1603892-45.2017.8.12.0000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: C. M. G. de A.Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Reqte: E. F. D.Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Reqte: F. S. C.Advogado: Adilar José Bettoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 238 Agravo de Instrumento nº 1409623-30.2022.8.12.0000Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaAgravante: Banco Rabobank Intenational Brasil S.A.Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 132374/ RJ)Advogado: Alfredo Cabrini Souza e Silva (OAB: 405181/SP)Agravado: Francisco Elias Abrão Agro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 263 Liquidação de Precatórios para informações e, se for o caso, retificação, intimando as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias. Precatório nº 1602079-07.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: J. F. R.Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)Advogado: Marcos Pacheco da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 309 (OAB: 8974/MS)homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório ao referido beneficiário. Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme certidão de liquidação de f. 126127. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 256 para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o