Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 620 Processo 0800048-02.2017.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Carlos Augusto da Silva - Debora Queiroz de Oliveira - Katiane Rezende de Assis - Taisa Ferreira Barbosa de Moraes ADV: LUCAS GOMES MOCHI (OAB 360330/SP) ADV: ALINE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 189 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 05 de agosto de 2011 Processo Nº 3251-68.2011.8.06.0108/0. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – CÍVEL. REQUERENTES: GÉSSICA MARIA DA SILVA, NESTE ATO ASSISTIDA POR SUA GENITORA MARIA IRACI DA SILVA E ÁLVARO FRANK DA SILVA. FICA IN

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1370 depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho PODER JUDICIÁRIO deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os JUSTIÇA DO mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase prejudicial e, a partir da citação, a incidê

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 RELATOR NR.PROCESSO: 0489570.64.2011.8.09.0051 Des. CARLOS ALBERTO FRANÇA /C95 Apelação Cível nº 0489570.64.2011.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante : Valdivino de Almeida Mariano Apelados : Sociedade Anônima Goiás de Automóveis e outro Relator : Desembargador Carlos Alberto França EMENTA: Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de negócio jur�

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 encontra escrito por extenso, ressaltando-se não lhe ser lícito, no prazo em questão, deduzir pretensão em valor diverso do acima apontado (R $ 10.000,00 ou R$ 5.000,00), dado a ocorrência da preclusão, já que o momento processual adequado para a apresentação de reconvenção é quando da juntada da contestação, devendo a alteração se limitar à correção do aparente erro material. Findo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 588 ADV: MARCEL MARTINS COSTA (OAB 10715/MS) Em cumprimento ao despacho de fls. 39-40, designa-se o dia 24/09/2019, às 16:00 horas para realização de perícia na parte autora, a realizar-se na Clínica Vita, Rua Isaías Cândido Barbosa, 745 - centro, Cassilandia MS, pela perita nomeada, Dra. Thaís Cristina de Freitas Alves. Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 627 Processo 0801766-34.2017.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: H.S.A.C. - Exectdo: H.C. ADV: ROBSON DOS SANTOS VIANA (OAB 65106/PR) ADV: EDUARDO ZELAZOWSKI (OAB 74330/PR) Assim, tendo o executado quitado a dívida, declaro extinto o presente feito, nos termos d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 378 176 extinguindo o processo com julgamento do mérito, como preleciona o art. 269, III do CPC, decretando o divórcio entre os cônjuges VÂNIA MARIA DE QUEIROZ SOUSA eFRANCISCO ROBERTO DE SOUSA e adissolução do vinculo conjugal, o que faço com fulcro no art. 1.571 do Código Civil. Transcorrido o trânsito em julgado formal, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 507 Exeqte: Marcos Cezar Ramos - Exectda: Retífica Paraíba Ltda-ME ADV: DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA (OAB 13947/MS) ADV: ALCIR LEONEL DA SILVA (OAB 9400B/MS) Portanto, fica o presente cumprimento de sentença suspenso pelo prazo de 01 ano, e, não havendo manifestação do exequente neste prazo, inicia-se a contagem da prescrição interco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4519 478 Processo 0000839-96.2020.8.12.0007 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0000840-81.2020.8.12.0007 (apensado ao Processo 0000664-05.2020.8.12.0007) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Ameaça Ministério Público Estadual Ter