12 Relação de Resultados Obtidos câmara cível. embargada - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000063847.2014.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: VICENTE DE PAULA DA SILVA intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarraz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1216 Apelante: America Construcao E Engenharia Ltda Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Apelante: Cosbat Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Apelante: Garibaldi Lodge Empreendimento Spe Ltda Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1507 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim EMENTA 8024254-48.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Carina Bernadete Rodrigues Luz Advogado: Poliana Ferreira De Sousa (OAB:BA37297-A) Embargado: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SC2372
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1462 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 8020932-23.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jose Menezes De Souza Filho Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003-A) Embargado: Condominio Edificio Brasil Advogado: Carolina Souza De Moraes Almeida (OAB:BA36322-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO