Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 338.145-6, Daíla Ferreira Lima Gouvea, ANE3H adm 02, a partir de 20/2/2021; São Lourenço: E. E. Professor Túlio Bento, masp 1.263.874-8, Flávio de Carvalho Guerra, PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 191/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA o afastamento da defensora pública DELMA GOMES MESSIAS, Madep 264, sem ônus para a Administração, nos dias 28 a 30 de junho de 2017, para participar do Encontro Nacional dos Defensores do Júri, em Florianópolis/SC, assegurada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 168.098-2, Vera Lucia Monteiro Rocha, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 254.465-8, Neuza da Silva Paes, PEB2P, admissão 01, pelo rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora Diana Manrique Canuto, Masp 1.371.718-6, cargo Gestor de Regulação Serviços Abastecimento de Agua e Esgotamento Sani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Município Frei Inocêncio Governador Valadares Mantena Marilac Sardoá Escola EE Frei Inocêncio EE Diocesano EE Dona Raimunda Duque EE Joaquim Monteiro EE Geralda Pereira De Almeida M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 854/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - JUIZ DE FORA - EE ANTONIO CARLOS – MaSP: 845.138-7, FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA, ATB4L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº 36/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB3G, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 06/12/2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, PEB1G, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2020; MONTES CL