Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 Agravo Interno nº 0013727-50.2017.815.2002 - Recorrente: Maria Cristina Feitosa de Vasconcelos Franco Advogado: Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB – 16.676) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Recurso Especial nº 0000104-27.2017.815.0511 - Recorrente: Jose

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 MAGISTRATURA NACIONAL. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO MAGISTRADO, O ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO CONDUTOR. 4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.162.964 (Reclamação Disciplinar N.º 0000179-46.2020.8.15.100

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00102 Processo: 0018737-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAGA IND DE ESQUADRIAS DE METAL S/A ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCYANE VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o Promovente para juntar aos autos planilha atualizada de debito exequendo, apenas no tocante a cuul

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº 0000758-28.2019.8.15.1001 (Adm. Eletrônico n° 2021.003.656); RECLAMANTE: Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba; RECLAMADA: Daniere Ferreira de Souza; Relator originário: O Exmo. Sr. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Corregedor

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00223 Processo: 0026628-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se acerca do resultado da consulta ao RenaJud, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias Despacho na integra

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 13 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019972-48.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ARIOVALDO SEVERO DE FREITAS (Adv.: Fábio Firmino de Araújo,

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 24 PEREIRA FILHO. Apelante: LEANDRO SILVA PAULINO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Sousa). Apelado: Ministério Público. 93º - PJE) Apelação Criminal nº 0000537-46.2017.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JEREMIAS

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 4 Gestor do Contrato: José Djalma de Vasconcelos Medeiros Júnior, Matrícula: 478.150-3; Fiscal Técnico: José Oliveira de Almeida Filho, Matrícula: 477.779-4; Fiscal Técnico Substituto: Paulo César de Lima Gouveia, Matrícula: 478498-7; Responsável pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula : 475.479-4; Responsável pelo at

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 16 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”14º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida:

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) aba