Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA, MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_ do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio. AFASTAMENTO POR MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): E. E.E.E Prefeito Dr.Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 1.262.708-9, Ana Paula Alves Couto, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 28/07/2017. ALTERAÇÃO DE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.331587-4, Roseli da Silva Alves, PEBIB, adm. 02, a partir de 10/10/2018. LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº 04/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASS