TJMG 29/08/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): E. E.E.E Prefeito Dr.Custódio
Ribeiro de Miranda, MaSP 1.262.708-9, Ana Paula Alves Couto, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 28/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2017
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.322.020-0,
Gislaine Maciel de Pontes, para Gislaine Maciel Nogueira de Oliveira.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Pouso Alegre
– E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 1.244.688-6, Eliane Regina Pazini
Anacleto, PEBIB , 3º cargo, a partir de 19/06/2017; Pouso Alegre, SRE
de Pouso Alegre, MaSP 1.099.014-1, Melina da Silva Pinheiro ANEIA,
2 º cargo, a partir de 10/08/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 1.142.678-0, Rogério Alves Lemes,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281.225-3, Brisabela Lodi Angelieri da Silva, EEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2010; Camanducaia, servidora sem lotação , em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.225-3, Brisabela Lodi Angelieri da Silva, EEBIIP, 1º
cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015;
Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.170-6,
Rita de Cássia Vilela da Silva, PEBIIF, 2º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2017; Pouso Alegre, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 259.618-7,
Terezinha Mendes Paiva, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio
, a partir de 28/04/2014; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 736.992-9, Valdene de Cássia Silva Funchal, PEBIIIL, 1º
cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2017; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.061.536-7, Cibele
Domingos Ribeiro Mendes, ATBVF, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2017; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 370.505-0, Ana Donizete Pereira, ATBIII/I, 2º cargo, ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 23/ 2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Camanducaia, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 281.225-3, Brisabela
Lodi Angelieri da Silva, EEBIIP, 1º cargo, 03 meses referente ao 1º, 03
meses referente ao 2º, 03 meses referente ao 3º e 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2002 data do exercício no
cargo efetivo, com aproveitamento de tempo do cargo P1D, 1º cargo,
exonerado, do qual usufruiu 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Toledo – E.E. Raimundo
Corrêa, MaSP 932.608-3, Margarida Maria Pereira, PEBIIF, 1º cargo
por 01 mês , ref. ao 1º quinquênio de exercício a parir de 04/09/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 06/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEBIIIP, adm. 01, (em
prorrogação); Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7,
Valdinei Ricardo da Silva, PEB2O, adm. 02, (em prorrogação).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/No.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti,
MaSP 1.415.446-2, Sonia aparecida Cardoso, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 08/08/2017; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 973.196-9, Manoela de Carvalho, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 07/08/2017; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 852.014-0, Francisca Isabel de Araújo Chaves, ATBD1A,
2º cargo, a partir de 28/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 738.601-4, Rosangela Sueli de Almeida Covelo, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 12/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.318.926-1, Sandra Maria Eliazar, PEBIB,
2º cargo, a partir de 24/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina
Tosta, MaSP 734.926-9, Carvalho Candido de Souza, PEBIIIP, 1º
cargo, a partir de 29/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.239.207-2, Amabile Helena Faé Salviano, PEBIA, 3º cargo, a
partir de 03/08/2017.
25 1001536 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N º 03/2017
RETIFICA NO ATO de licença gestante, referente à servidora: Pouso
Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.225.354-8, Maria de
Fátima Carneiro, PEBIA, 3° cargo, por motivo de publicação incorreta,
ato 16/2017, publicado em 08/07/2017, onde se lê: 1º cargo, leia-se:
3º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N º 02/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente a servidora: Cachoeira de Minas – Servidora aposentada, MaSP 325.449-7,
Aparecida de Fátima Batista Ferreira, PEB2P, adm.1, por motivo de
publicação incorreta , ato 04/2017, publicado em 17/08/2017, onde se
lê: Aparecida de Fátima Batista Pereira , leia-se: Aparecida de Fátima
Batista Ferreira.
RETIFICAÇÃO – ATO N º 23/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Ouro Fino, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.567-6, Lucimar Aparecida Goes Garcia,
PEBIIP, 1º cargo, Ato 21/2013, publicado em 27/04/2013, por referencia incorreta, onde se lê:12 meses, ref. 5º e 6º quinquênio de exercício,
leia-se: 12 meses, sendo 05 dias ref. ao 4° quinquênio de exercício, 05
meses e 25 dias ref. 5º quinquênio de exercício e 06 meses ref. 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO 04/2017
RETIFICA no Ato de Mudança de Lotação referente à servidora: Pouso
Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 964.229-9, Maria de Fátima
de Souza, PEB1A, Ciências/Biologia, 9 aulas, adm. 3, por motivo de
Publicação Incorreta, Ato nº 04/2017, publicado em 22/07/2017, onde
se lê: PEAI, leia-se: PEB1A.
RETIFICAÇÃO 05/2017
RETIFICA no Ato de Mudança de Lotação referente à servidora: Pouso
Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.239.207-2, Amábile Helena
Fae Salviano, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, por motivo
de Publicação Incorreta, Ato nº 07/2017, publicado em 29/07/2017,
onde se lê: A1, leia-se: PEB1A.
25 1001535 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 94/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, MaSP
329.014-5/01, Roberta Andrade de Barros, PEBIIIP, aposentada em
25/07/15, referente ao saldo de 09 meses; São João del-Rei, MaSP
338.098-7/01, Regina Célia de Souza, PEB2P, aposentada em 25/05/17,
referente ao saldo de 04 meses.
25 1001493 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp
327019-6-01, Romilda Lima Porto Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; LAMBARI/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp
326700-2-01, Adelaide Nunes Figueiró, a partir de 09/08/17, referente
ao cargo PEBIP/DIV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; PAVÃO –
EE Caio Nelson de Sena, Masp 638000-0-01, Manoel Messias Ferraz, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 141 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
MARAMBAIA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 1006734-6,
Maria Emília Ramalho Luiz para Maria Emília Ramalho Luiz Franca;
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Adolfo Teixeira de Souza, Masp
1122467-2, Marily Vieira Pedreira para Marily Vieira Pedreira Orneles;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 850441-7,
Soraia Passos Silva Liesner para Soraia Passos Silva; EE Sebastião
Ramos, Masp 1178428-7, Dalva Lopes de Oliveira para Dalva Lopes
dos Santos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Carlos Magno Rebouças, Masp 364096-8-01, Luciana Viana, PEBIIIP,
referente ao 9º biênio, a partir de 25/05/10; TEÓFILO OTONI – EE
Deputado Geraldo Landi, Masp 364070-3-01, Cleide Cordeiro dos Santos, PEBIIP, na parte em que concedeu o 10º biênio, ato nº 61/11, publicado em 28/12/11, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma
da Costa, Masp 363285-8-01, Geisna Fernandes Ataídes, PEBIH, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 248687-6-02, Lúcia
Pereira de Duques, PEBIIJ, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; PONTO DOS VOLANTES – EE
Alonzo Barbuda, Masp 332545-3-02, Maria do Socorro Alves Pereira,
PEBIN, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/17; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 3366119-01, Kátia Eugênia Soares, PEBIM, por 03 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/09/17; SRE/TEÓFILO OTONI
– Masp 631413-2-03, Valdezita Lopes da Silva, ANEIIIJ, por 04 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 47/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma
da Costa, Masp 374115-4-02, Elaine Pinto Vieira, PEBIIH, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/17; FREI
GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 348237-9-01, Maria da Soledade dos Santos Machado, PEBIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente
Luiz, Masp 1049000-1-01, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIIE, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17;
MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 638872-2-01, Euclides
Caldeira da Rocha, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/17; MALACACHETA – EE Monsenhor
Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 899404-8-01, Maria Mônica Abrantes,
ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/09/17; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 6311005-01, Ássima Maravilha dos Santos, ATBIIF, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17; NOVO ORIENTE DE
MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 379251-2-01, Ans Pinheiro
de Oliveira, ATBVI, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador
Luzo Freitas de Araújo, Masp 1049347-6-01, Adelson Batista de Oliveira, PEBIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/17; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp
891688-4-01, Eliana Soares Vieira, EEBIIG, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/17; PAVÃO – EE Povoado de
Limeira, Masp 816125-9-01, Francisco Carlos Guanáz, PEBIIM, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 10581791-01, Aparecida Rosária Krull Maciel, EEB1I, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/17; EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 637592-7-01, Maria de Fátima Assis Silva,
ATBVI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/17; EE Irmã Arcângela, Masp 847048-6-01, Dulce Barbosa Dias,
ATB1I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/17; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 326992-5-02,
Marta Maria dos Santos, EEBIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1059801-9-01, Betânia Morais Cruz, ANEIIE, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/17; Masp 637978-8-01,
Kelly Sebastiana Cangussú Araújo, Araújo, ANEIIIJ, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; Masp 3268802-01, Margareth Martins Krull, ANEI2J, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 639458-9-01, Ana Zilda Batista de Oliveira, PEBIIIP, por
03 meses e 23 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 1113504-3-03, Rosidalva Pereira Lopes,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/16, data do
exercício; Masp 1113504-3-03, Rosidalva Pereira Lopes, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/16, data do exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – ADICIONAIS –
ATO Nº 12/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp
316947-1-01, Jacy Ricardo dos Santos de Souza, ASBIC, concedidas
pelos atos s/nº, publicados respectivamente em 26/03/92 e 14/08/96, 04
meses, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 13/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 363303-9-02, Rosália Lemos dos Santos, PEBIIIJ, concedidas pelo ato nº 185/98, publicado em 15/07/98, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Capitão Inácio Soares,
Masp 846647-6-04, Sheila Cordeiro Cangussu, PEBIA – Geografia, a
contar de 31/07/17, após nomeação; na EE José Quaresma da Costa,
Masp 1122913-5-04, Bruno Moura Nascimento, PEBIA – Matemática, a contar de 19/07/17, após nomeação; FIDELÂNDIA/ATALÉIA – na EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 958757-7-04, Agnaldo
Aparecido Lopes da Silva, PEBIA – História, a contar de 01/08/17,
após nomeação; NANUQUE – na EE Pastor Paulo Nascimento, Masp
1382211-9-03, Joseany Magalhães Lima, PEBIA – Geografia, a contar de 17/07/17, após nomeação; TEÓFILO OTONI – EE de Barra do
Cedro, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEBIL, a contar de
24/01/94, após nomeação, para regularizar situação funcional;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 6375828-01, Marinalda Miranda Matos, ANEIIG, a partir de 05/06/17;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 21/17
Torna sem Efeito, o ato nº 29/17 de Retificação de Remoção, publicado
no Minas Gerais de 08/08/17, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE Irmã Arcângela, Masp 1293747-0-03, Marleide Pereira Costa,
PEBIA – Matemática, por motivo de incorreção no número de aulas;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17
REVOGA no ato nº 43/11, publicado em 19/08/11, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 332531-3-01, Maria de Fátima Silva Dantas Rainer, PEBIP, em
razão de não implementar os requisitos para aposentadoria, a partir de
21/08/17;
28 1002007 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: MALACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292128-6-01, Zarife Arnaldo Raslan, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/09, publicado em 28/07/09:
onde se lê: a partir de 03/04/05, leia-se: a partir de 21/11/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
445395-7-01, Marcela Ferraz do Amaral, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 88/08, publicado em 04/11/08: onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/08, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/09; Masp
445395-7-01, Marcela Ferraz do Amaral, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 36/15, publicado em 01/09/15: onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/13, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 635252-0-01,
Zilma Gonçalves Barbosa, PEBIIIM, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 41/09, publicado em 06/10/09: onde se lê: 7º biênio
a contar de 03/07/08, leia-se: 7º biênio a contar de 26/11/05; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 3267598-02, Delvani Alves Partes Calatrone, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 189/00, publicado em 24/11/00: onde se lê: 2º
biênio a contar de 06/05/00, leia-se: 2º biênio a contar de 16/09/98,
data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 618937-7,
Nilton Souza Silva, PEBIIF – admissão 01 e PEBIA/DIII – admissão
04, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 11/17, publicado em
18/07/17: onde se lê: a partir de 20/06/17, leia-se: a partir de 08/06/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, a Portaria nº 06/2017, autorizando o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, nas escolas do município de Novo
Oriente, publicada em 22/08/2017, por motivo na incorreção no nome
do município. Onde se lê: “Novo Oriente”, leia-se “Novo Oriente de
Minas”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: MALACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
292128-6-01, Zarife Arnaldo Raslan, PEBIP, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 31/10, publicado em 15/06/10: onde se lê: referente
ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 02/04/10, leia-se: referente
ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 21/05/10; NOVILHONA/
NOVO CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp 260397-5-02, Justiniana Rita Lago Barbosa, PEBIIIN/DIV, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 03/17, publicado em 27/06/17: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 30/03/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/08/2011;
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
326759-8-02, Delvani Alves Partes Calatrone, PEBIIJ, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 47/00, publicado em 02/02/00: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 06/01/00, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 16/09/98, data do exercício; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 837562-8-01, Maria Dilma
Silva, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 248/01,
publicado em 23/01/02: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/04/01,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/02/06, data do exercício; Masp
837562-8-01, Maria Dilma Silva, PEBIIH, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 20/12, publicado em 10/05/12: onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/07/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/02/06,
data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Irmã Arcângela, Masp 1293747-0-03, Marleide Pereira
Costa, PEBIA – Matemática, por motivo de incorreção no número de
aulas, ato nº 03/17, publicado em 25/07/17: onde se lê: devendo ministrar 17 aulas semanais, leia-se: devendo ministrar 15 aulas semanais;
28 1002006 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 121/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308716.0.1, Maria Aparecida Santos da Costa,
ASB3I, Ato nº 28/94, publicado em 05/01/1995, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, para atender Mandado de Segurança nº 1.0000.17.020453-1/000.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308716.0.1, Maria
Aparecida Santos da Costa, ASB3I, 07 meses e 14 dias referentes ao 1º
decênio de exercício a partir de 27/08/1994, para atender Mandado de
Segurança nº 1.0000.17.020453-1/000.
28 1001955 - 1

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 118/17
Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296179.5.1, Lucimar de
Almeida, PEB4M, Ato nº 110/17, publicado em 12/08/2017, na parte
em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de acerto
na aposentadoria.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 19/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 287462.6.1, Beatriz Macedo
Queiroz Borges Silva, a partir de 15/02/2011, referente ao cargo de
PEB2P; Masp 325347.3.1, Roseli Oliveira Castro Silva, a partir de
23/01/2011, referente ao cargo de PEB1F.
25 1001458 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
QUINQUÊNIO – ATO Nº 120/17
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289118.2.2, Élida Maria Caixeta, PEB1H, Ato
nº 340/08, publicado em 14/06/2008, na parte em que retificou 2º e 3º
quinquênio, por motivo de acerto processo aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/17
Revoga o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 251687.0.2, Lúcia Helena Freitas da Paz, PEB1P, Atos
nºs 187/93, 129/97, 94/02 e 65/09, publicados em 04/12/93, 20/01/98,
13/09/2002 e 25/07/09, do 3º ao 6º quinquênio, em razão de exclusão
do abono 1.2 ao implementar condições para aposentadoria especial de
professor, a partir de 02/08/2007.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 14/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 288941.8.1, Ana Abadia dos Santos
Mendonça, PEB2P, referente ao 6º quinquênio a partir de 24/02/2011;
Masp 289118.2.2, Elida Maria Caixeta, PEB1H, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/08/2010; Masp 295912.0.2, Eliane de Oliveira,
PEB3P, referente ao 4º quinquênio a partir de 20/07/2011; Masp
251687.0.2, Lúcia Helena Freitas da Paz, PEB1P, referente ao 3º, 4º
e 5º quinquênio a partir de 02/08/2007(data que implementou tempo
para aposentadoria especial de professor) e 6º quinquênio a partir de
28/01/2009 conforme decisão do Processo administrativo nº 02/2017.
25 1001455 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº52/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 28/2017 no “MG” 19/07/2017, referente
a servidora: E.C.P., MASP 796.603-9, cargo 01,Belo Horizonte, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “por unanimidade é de parecer que os descontos sejam efetuados
em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor de
Pagamento e informadas posteriormente à servidora, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua
ficha funcional e seu arquivamento na pasta funcional.”
LICENÇAÀ GESTANTE – ATO Nº10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 983692-5, Adriana Sylmara
Rocha, PEB1B, Adm.02, a partir de 01/07/2017; E.E. Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 1443153-0, Lidiane Grazielle Queiroz Santos Silva,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 26/06/2017; E.E. Geraldina Soares, MaSP
1432819-9, Lidiane Nunes de Oliveira Zanon, a partir de 05/07/2017;
E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 1159424-9, Juliana Araújo Reis,
PEB1B, Adm.02, a partir de 08/08/2017; E.E. Laudieme Vaz de Melo,
MaSP 1190458-8, Érica Trevelin Antunes, PEB1A, Adm.03, a partir
de 29/06/2017; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1131947-2,
Tatiana de Cássia de Souza, PEB1A, Adm.03, a partir de 14/08/2017;
E.E. Sarah Kubitschek - São Geraldo, MaSP 1177322-3, Betânia
Almeida de Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16/08/2017; NOVA
LIMA– E.E. Deniz Vale, MaSP 1277113-5, Mariana Lopes de Freitas, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13/07/2017; SABARÁ - E.E. Cel.
Adelino Castelo Branco, MaSP 1178210-9, Geiziane Cristine Vieira
Ramos, PEB1B, Adm. 03, a partir de 29/06/2017.
LICENÇAÀ GESTANTE – ATO Nº11/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP 1241086-6, Joyce de
Souza Madureira Leite, PEB1A, Adm.02, por um período de 44 dias, a
partir de 24/09/2015, data da posse.
ANULAÇÃO – ATO Nº68/2017
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação nº 09/2017 publicado no MG
de 27/07/2017, referente a servidora: BELO HORIZONTE – Masp
876282-5, Morgana de Souza Teixeira, EEB Supervisor Pedagógico,
RB 24 h/a, adm. 04, da EE Professora Maria Cecilia de Melo, para
a EE Sarah Kubitscheck – Bairro Ipiranga, por motivo desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº69/2017
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação nº 08/2017, publicado no
MG de 13/07/2017, referente a servidora: BELO HORIZONTE – Masp
1302999-6, Andréia Aparecida Sá de Jesus, PEBIA, Língua Portuguesa, 16h/a, adm. 02, da EE Bolivar Tinoco Mineiro, para a EE Maria
de Lourdes de Oliveira, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº70/2017.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363829-3,
Maria Betânia de Andrade, PEBIIM, cargo 01, na parte em que retificou as vigências das concessões ref. aos 2º,3º, 4º, 5º e 6º quinquênios
de exercício, no ato nº 108/2017, publicado em 11/08/2017, por motivo
de alteração no total do tempo averbado (conforme Certidão de Tempo
Municipal de 09/01/2017).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº15/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação,
a servidora para SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP
1241052-8, Carlucia Vieira do Rosário, ATB1B, adm. 2, de Belo Horizonte, EE Isabel da Silva Polck.
REMANEJAMENTO – ATO Nº11/2017
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: CAETÉ – Masp 1271391-3, Luiza Renata Pereira Mattos,
EEB-Orientador Educacional, RB 24 h/a, adm. 02, da EE Francisco
de Paula Castro, Caeté, para a EE José Brandão, Caeté, a contar do dia
subsequente à data desta publicação.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº08/2017
Torna sem efeito, no ato nº 06/2017 de Anulação, publicado no MG de
11/08/2017, referente a servidora Andréa Ferreira, Masp 1056961-4,
PEBIIF, Língua Portuguesa, 16 h/a, a parte em que anulou a Mudança
de Lotação da EE João Alphonsus, Belo Horizonte, para EE Governador Milton Campos, por motivo de incorreção na publicação, mantendo o ato nº 08/2017 de Mudança de Lotação, publicado no MG de
13/07/2017.