Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Deputado Renato Azeredo/ E. E. Deputado Renato Azeredo, MASP 621 620-4, Marília Gonzaga da Silva Bardasson, PEB I E, admissão 1, pelo subsídio do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Data: 02/12/15 CARGO CLASSIFICAÇÃO 53º e 54º HORÁRIO 09:45 às 10:15 CARGO CLASSIFICAÇÃO 34º HORÁRIO 10:15 às 10:30 CARGO CLASSIFICAÇÃO 43º HORÁRIO 10:30 às 10:45 CARGO CLASSIFICAÇÃO 60º e 61º HORÁRIO 10:45 às 11:15 CARGO CLASSIFICAÇÃO 16º HORÁRIO 11:15 às 11:30 CARGO CLASSIFICAÇÃO 46º a 50º HORÁRIO 11:30 às 12:30 CARGO CLASSIFICAÇÃO 78º a 81º HORÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aviso 30 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: ATB – Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1A, PEB – Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A: Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática, Química, nomeados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 50/2015 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR (ES): MASP ADM NOME Cargo 1015728-7 3 PEBIA 1162939-1 1382928-8 612226-1 1100784-6 1181743-4 1064941-6 2 2 3 4 3 3 PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA Conteúdo Nº de aulas MOTIVO COD Escola a ser lotado MATEMATICA 16 LOTAÇÃO DE NOMEA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 217.422,80 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 34.000.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18541191-4.514-0001-3390-0-60.1 400.000,00 2091.18541191-4.518-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2091.18542191-4.520-0001-3390-0-60.1 250.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122120-4.413-0001-3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: ATB – Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1A e os PEB – Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A: Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática, Química, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA ATO Nº 2.808 / 2014 Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 2.388, de 21/08/2013, e Res. SEE N° 2.444, de 13/11/2013, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados a seguir para frequentar Mestrado Profissional em Educação e Docência, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/01/2015 a 31/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/2/2015, atribui a LUIZ GUILHERME BATISTA CARVALHO, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100121 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 540318-3, Glici de Fatima Vieira Alves, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 02/2018 public. em 12/1/2018, onde se lê: ... a remuneração proporcional 27/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 797247-4, Hellen Ferreira Godinho, a partir de 25/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos art. 40 § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 13/30 correspondente à carga horaria 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À