TJMG 11/09/2015 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 50/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR (ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
1015728-7
3
PEBIA
1162939-1
1382928-8
612226-1
1100784-6
1181743-4
1064941-6
2
2
3
4
3
3
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
COD
Escola a ser lotado
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7889
EE SARAH KUBITSCHEK
BETIM
MATEMATICA
HISTORIA
HISTORIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LEM INGLES
MATEMATICA
16
16
16
16
12
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7951
442
442
1112
8508
8508
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
EE DOM CABRAL
EE DOM CABRAL
EE ODILON BEHRENS
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
POSSEEM
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
03/08/15
22/07/15
27/06/15
05/08/15
14/08/15
12/08/15
04/08/15
17/08/15
17/08/15
22/07/15
13/08/15
05/08/15
03/08/15
20/07/15
10/08/15
27/06/15
27/06/15
27/06/15
25/07/15
27/06/15
27/06/15
Município de Destino EXERCÍCIO A/C DE
267425-7
2
APARECIDA DE CASSIA OLIVEIRA
LIMA
LEONARDO DE SOUZA FERNANDES
ADRIANO SOARES RODRIGUES
JASIANE RODRIGUES PINTO
MAIRA DE FATIMA SILVA QUEIROZ
CRISTIANE DEISE GRIGOLO
JOSE MARCOS DOS SANTOS
MARIA RAIMUNDA CASSIANA DO
SACRAMENTO
PEBIA
ARTES
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8800
EE RUY PIMENTA
CONTAGEM
19/08/15
17/08/15
27/06/15
1257325-9
3
VANUSA RAMOS MAGALHAES
PEBIA
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8664
CONTAGEM
14/08/15
14/08/15
27/06/15
1002475-0
265685-8
1384496-4
2
5
2
PEBIA
PEBIA
PEBIA
HISTORIA
FISICA
LEM ESPANHOL
16
14
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8494
957
515
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
14/08/15
03/08/15
17/08/15
20/07/15
31/07/15
17/08/15
27/06/15
30/04/15
27/06/15
1012275-2
3
ROGERIO GONCALVES BARROS
HELCIO MARQUES DA SILVA
RAQUEL LUANA DOS SANTOS
SIMONE ALVES
DE
OLIVEIRA
GONCALVES
EE
PROFESSORA
MARIA
COUTINHO
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
EE CÂNDIDO PORTINARI
PEBIA
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7854
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
BETIM
18/08/15
14/08/15
27/06/15
LOTAÇÃO - ATO Nº 51/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR (ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
RETORNO DE ADJUNÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL CANDIDA
345472-5
1
NELZA DE FATIMA VALADARES
PEBIIP ANOS INICIAIS
CABRAL
331999-3
1
MARIA TEREZA DUARTE SILVA
PEBIIP LINGUA PORTUGUESA
16
SUSTAÇÃO DE APOSENTADORIA
COD
272
34444
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN
BELO HORIZONTE
08/09/15
EE ALVINO ALCÂNTARA FERNANDES
MATEUS LEME
04/09/15
10 741866 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 19/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cod.
Escola de Origem
Município
Cod.
389183 -5
1
SIMONE MARIA PEREIRA VIANA
ATBIIIH
833 EE CARMO GIFFONI
BELO HORIZONTE
231665
1320599-2
1
SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA
ATBIA
8575 EE ADRIANO JOSE COSTA
CONTAGEM
8753
1321831- 8
1
OLIVIA DE FATIMA CARVALHO SOTERO
ATBIA
8753 EE. HELENA GUERRA
CONTAGEM
8672
376695 -3
1
ROZENILCE FERREIRA DE SOUSA
ATBIVG
8753 EE. HELENA GUERRA
CONTAGEM
8770
Escola de Destino
EE. ANTONIO MARINHO CAMPOS
EE. HELENA GUERRA
EE. PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE. DR JOSÉ ROBERTO AGUIAR
Município
IBIRITÉ
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
10 741863 - 1
Aviso 25
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: ANE- Analista Educacional, TED – Técnico da Educação,
PEB – Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A:, Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática, Química, nomeados conforme “MG” 29/08/2015, a comparecerem à
Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 21/09/15
PEB1A – LÍNGUA PORTUGUESA
59º AO 74º
08:00 às 11:00
IGARAPÉ – SRE METROPOLITANA B
CLASSIFICAÇÃO
12º AO 14º
HORÁRIO
11:00 às 12:00
CLASSIFICAÇÃO
19º AO 26º
HORÁRIO
13:00 às 14:30
CLASSIFICAÇÃO
49º AO 54º
HORÁRIO
14:30 às 15:15
CLASSIFICAÇÃO
23º AO 26º
HORÁRIO
15:15 às 16:15
BELO HORIZONTE– SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 22/09/15
ANE1A – ANALISTA EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
34º AO 40º
HORÁRIO
08:00 às 09:00
BELO HORIZONTE– SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 22/09/15
ANE1A – ANALISTA EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
3º CANDIDATOS
LEI 11.867/1995
HORÁRIO
08:00 às 09:00
BELO HORIZONTE– SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 22/09/15
TED1A – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
82º AO 84º
HORÁRIO
09:00 às 09:45
CLASSIFICAÇÃO
56º AO 59º
HORÁRIO
10:00 às 11:00
CARGO
PEB1A – MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
33º AO 35º
HORÁRIO
11:00 às 11:45
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 22/09/15
PEB1A – MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
107º AO 118º
HORÁRIO
13:00 às 15:00
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 23/09/15
PEB1A – ARTE
CLASSIFICAÇÃO
48º AO 51º
HORÁRIO
08:00 às 09:00
CLASSIFICAÇÃO
30º AO 32º
HORÁRIO
09:00 às 09:45
CLASSIFICAÇÃO
59º AO 68º
HORÁRIO
09:45 às 11:00
CLASSIFICAÇÃO
28º
HORÁRIO
11:00 às 11:15
CLASSIFICAÇÃO
42º AO 45º
HORÁRIO
11:15 às 12:00
CLASSIFICAÇÃO
5º
HORÁRIO
12:00 às 12:15
Data: 21/09/15
CARGO
PEB1A – LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO
PEB1A – LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO
PEB1A – LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO
PEB1A – LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO
PEB1A – MATEMÁTICA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 23/09/15
PEB1A – ARTE
HORÁRIO
16:15 às 17:00
CLASSIFICAÇÃO
109º AO 116º
HORÁRIO
08:00 às 10:00
CLASSIFICAÇÃO
46º AO 50º
HORÁRIO
10:00 às 11:00
CLASSIFICAÇÃO
25º E 26º
HORÁRIO
11:00 às 11:30
CLASSIFICAÇÃO
7º E 8º
HORÁRIO
11:30 às 12:00
CLASSIFICAÇÃO
79º AO 89º
HORÁRIO
13:00 às 14:30
CLASSIFICAÇÃO
44º AO 47º
HORÁRIO
14:30 às 15:30
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 24/09/15
PEB1A – QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
30º AO 35º
HORÁRIO
15:30 às 16:30
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 25/09/15
PEB1A – FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
42º AO 45º
HORÁRIO
08:00 às 09:00
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 25/09/15
PEB1A – GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
32º AO 42º
HORÁRIO
09:00 às 11:00
CLASSIFICAÇÃO
23º AO 29º
HORÁRIO
11:00 às 12:30
CLASSIFICAÇÃO
7º AO 10º
HORÁRIO
13:30 às 14:15
CLASSIFICAÇÃO
5º
HORÁRIO
14:15 às 14:30
CLASSIFICAÇÃO
14º
HORÁRIO
14:30 às 14:45
Data: 23/09/15
CARGO
PEB1A – HISTÓRIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 24/09/15
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
Data: 24/09/15
CARGO
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
Data: 24/09/15
CARGO
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGO
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 23/09/15
PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
Data: 24/09/15
CARGO
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
Data: 24/09/15
CARGO
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
Data: 22/09/15
CLASSIFICAÇÃO
34º AO 36º
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 22/09/15
HORÁRIO
15:45 às 16:15
IGARAPÉ – SRE METROPOLITANA B
IBIRITÉ– SRE METROPOLITANA B
Data: 21/09/15
CARGO
PEB1A – HISTÓRIA
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 21/09/15
CLASSIFICAÇÃO
13º E 14º
Data: 23/09/15
BETIM – SRE METROPOLITANA B
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 21/09/15
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 24/09/15
PEB1A – QUÍMICA
CARGO
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 25/09/15
CARGO
PEB1A – GEOGRAFIA
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
Data: 25/09/15
CARGO
PEB1A – GEOGRAFIA
SARZEDO – SRE METROPOLITANA B
Data: 25/09/15
CARGO
PEB1A – GEOGRAFIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 23/09/15
CARGO
PEB1A – LEM ESPANHOL
10 741861 - 1
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 23/09/15
CARGO
PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 23/09/15
CARGO
PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
SARZEDO – SRE METROPOLITANA B
Data: 23/09/15
CARGO
PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
Data: 23/09/15
CARGO
PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 23/09/15
PEB1A – FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
18º AO 21º
HORÁRIO
13:15 às 13:45
CLASSIFICAÇÃO
38º AO 41º
HORÁRIO
13:45 às 14:15
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
PEB1A – FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
28º AO 30º
HORÁRIO
14:15 às 15:00
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 23/09/15
PEB1A – HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
53º AO 57º
HORÁRIO
15:00 às 15:30
CLASSIFICAÇÃO
4º
HORÁRIO
15:30 às 15:45
Data: 23/09/15
SARZEDO – SRE METROPOLITANA B
Data: 23/09/15
CARGO
PEB1A – HISTÓRIA
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 59 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 334128-6, Silvana Teresa de Araujo,
PEBIIP, cargo 02, a partir de 7/7/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 60 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 320169-6,
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 61 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 352390-9, Delma Clarete Vaz Mourão,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 27/8/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 21/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 275337-4, Candida Maria Figueiredo Pimenta, a
partir de 29/4/2008, ref. ao cargo PEBIP, cargo 01.
*Republicar por motivo de incorreção no Nome, “MG 04/09/2015,
pág. 30, col. 03”.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 24 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagem Ferreira, a
partir de 21/9/2004, ref. ao cargo PEBIIP, 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
345 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 334128-6, Silvana Teresa de Araujo,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 ha.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
346 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme E.E.
Joaquim Corrêa E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP
331999-3, Maria Tereza Duarte Silva, a partir de 8/9/2015, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
347 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 304443-5, Marta Silveira Pimentel, a
partir de 09/9/2015, ref. ao ASBI O, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
348 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 322348-4, Regina Maria de Jesus, a partir de 8/9/2015, PEBIIP, 02 cargo. à vista de requerimento de aposenta-