Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pocos De Caldas/Areado CPF Nome 57112339634 Marlene Ferreira Pocos De Caldas/Monte Belo CPF Nome 06079462613 Luciene Aparecida Da Silva Ponte Nova/Ponte Nova CPF Nome 89184025620 Vania Da Conceicao Leandro Pouso Alegre/Santa Rita Do Sapucai CPF Nome 46937692668 Maria Joana Darc De Freitas Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 53280350620 Istefania Agustinha Alves De Freitas Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Sebastiao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0196332-5 0187017-3 0183200-0 0203688-6 0183893-8 0193074-5 0185758-4 0180211-9 0181581-4 0188155-8 0210344-3 0196202-7 0208639-5 JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA GLIZIENE AFONSO DE SOUZA FREITAS ATAIDE KATIA CRISTINA MENESES REIS FLAVIA CANDIDA PINHO WALLACY MARINS DA SILVA GISELLE CARVALHO MAIA BIANCA GARCIA SILVA DAYANA SOUZA CASTRO MARCILENE DIAS FERNANDES BRITO JEANNELLY MARA PEREIRA ARAUJO ROSANE APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão por Decisão Judicial, publicado em 07/11//2013, onde se lê: “Data de Vigência 25/09/2013”, leia-se: N º Beneficiário(s) Data de Vigência Benefício Instituidor Fran- Maria Cristina de 23/05/2013 60.267-1 Ricardo cisco Luz Almeida e Souza ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NSAC TRANSPORTES LTDA. - 07.649.497/0001-12 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h BV FINACEIRA S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 DIONE APARECIDO ALVES AMARAL - 124.672.526-63 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES - 107.781.596-47 PEDRO ALBERTO COSTA - 056.837.276-00 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valéria Lesse Vieira, a partir de 03/07/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0213/2014 REGIONAL : Janauba Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04624740629 - Andreia Senhora da Silva – PEB - 09/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0209/2014 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9683, DE 10 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o posicionamento de servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05948/2015/006/2017 - Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 07/06/2018. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que Prefeitura Municipal de Paraopeba/Prefeitura Municipal de Paraopeba - Avenida Prefeito Luciano Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horári