Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 34 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000464-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: TIAGO FERREIRA DE SANTANA (096.696.834-40) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB -

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 38 ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NOTA DE FORO N° 036/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE ABERTURA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA DESIGNADA PARA 04/05/2017, ÀS 10: 30H, NO FÓRUM LOCAL. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000558-79.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU 33 EDITAIS GURINHEM CAPITAL VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000120-46.2013.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR PAULO SERGIO NUNES (038.101.494

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00975 Processo: 0000517-08.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA JESUS MARIA E JOSE SAGRADA FAMILIAREPRESENTANTE LEGAL: DOMINGOS CLEIDES CLAUDINOREU: TEREZA BARROS DE ALENCAR PIRES ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA , 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: CRISTOVAO BARROS DE ALENCAR ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 40 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000259-05.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: LUCIA DE FATIMA SILVA (225.903.404-78) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 26

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000289-05.2010.8.15.0481 CLASSE: 74 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alvará Judicial - Lei 6858 - 80 PARTES: MARIA DO ROSARIO SARAIVA DA SILVA (083.829.17

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 32 PUBLICAÇÕES DO SISCOM-WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000630-66.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EDVAN COSTA DE FIGUEREDO (022.998.667-60) EDSON RICARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO (106.275.204-05) JOAO PAULO DA SILVA

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000349-77.2016.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO NUNES DE OLIVEIRA (403.958.804-59) RÉU JERFESON DA SILVA RUFINO (130.118.924-31) ADVOGADOS: 10492 PB

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00683 Processo: 0000836-49.2009.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: PEDRO TAVARES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00684 Processo: 0000863-08.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR:

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 CIVIL E CONSUMIDOR - Apelação cível - Ação revisional - Capitalização mensal de juros - Pressuposto Pactuação expressa - Ocorrência - Possibilidade - Juros remuneratórios - Pactuação dentro da média de mercado - Possibili dade - Legalidade - - Improcedência - - Comissão de permanência não contratada - Tarifa de cadastro - Legalida