Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 8455 ADVOGADO JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA(OAB: 334582/SP) SIMONE SCANDAROLLI INACIO(OAB: 362438/SP) SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL GLAUCIO NOVAS LUENGO(OAB: 189252/SP) ................................. R$ 262,31 Total de honorários advocatícios ADVOGADO ...................................................................

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4081 - SILVIO RUBENS GUIDI Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIO: CIÊNCIA DA CONFECÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0011195-94.2016.5.15.0125 AUTOR AURO ALVES DE MATOS ADVOGADO JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA(OAB: 334582/SP) RÉU SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERAC

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5989 manteve o entendimento expresso anteriormente na Súmula nº 219 Não há valores pagos a deduzir, nem incidências previdenciárias ou daquela Alta Corte. O artigo 133 da CF/88 tão-somente reconhece o fiscais, ante a natureza das estritas parcelas da condenação. caráter de "munus" público e da relevância da função de advogado Custas, pelo reclamado, no import

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 23/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0518 PROCESSO: 0000924-54.2012.4.03.6310 RECTE: MARIA LUCIA BUGER ADV. SP128164 - PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: AURO ALVES DE MATOS ADVOGADO(A): SP245400 - INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001007-94.2012.4.03.6302 DPU: N O MPF: N O ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP122138 - ELIANE FERREIRA RECDO: RENAN TOCUDA MATSUNAGA ADVOGADO(A): SP122138-ELIANE FERREIRA RECDO: SUELI TOCUDA MATSUNAGA ADVOGADO(A): SP122138-ELIANE FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000964-33.2012.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: MARIA LUCIA CAMARGO DA COSTA ADVOGADO(A): SP148075 - CARLA GONCALVES MAIA DA COSTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA RODRIGUES (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0001392-88.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301090112 - JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0001810-89.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301090111 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. 0000974-51.2005.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301089949 - AURO ALVES

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011195-94.2016.5.15.0125 AUTOR AURO ALVES DE MATOS ADVOGADO JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA(OAB: 334582/SP) RÉU SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GLAUCIO NOVAS LUENGO(OAB: 189252/SP) Intimado(s)/Citado(s): 8181 RÉU COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO JULI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como dos atos judiciais posteriores. 4. Reconhecida a incompetência absoluta dos Juizados Especiais Federais, determina-se a remessa dos autos a uma das Varas Previdenciárias de São Paulo. 5. Manutenção da antecipação de tutela, até que seja oportunizada a reanálise pelo MM Juiz competente. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Se�

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11417 SENTENÇA apfms DESTINATÁRIO: As partes entabularam acordo, tendo a reclamada reconhecido a dispensa sem justa causa do reclamante quanto ao contrato havido AO ADVOGADO DA RECLAMADA: no período de 24/2/2014 a 17/4/2017. A reclamada forneceu os documentos necessários ao levantamento de FGTS e habilitação ao seguro desemprego, conforme manifestação ID e5a109a. HOMO